O Procon de São José entregou questionamentos para a empresa Gerestar, responsável pelo sistema da Zona Azul na cidade, para esclarecer pontos de operação do contrato.
Segundo o órgão foi questionado quais são os pontos de venda, a quantidade e localização de parquímetros, a quantidade de monitores (vendedores) nas ruas, se a compra de créditos pode ser feita com os monitores. Sobre os casos em que as vagas são utilizadas sem pagamento, se é possível somente o pagamento na sede da empresa e se há algum custo adicional.
O órgão emitiu os questionamentos no mesmo dia em que o vereador Mauro Fiscal entregou uma análise ao Ministério Público de Santa Catarina afirmando que há pontos problemáticos na execução do contrato com a Gerestar.
Vereador aponta problemas
Segundo o vereador a situação é de falta de vagas, notificações contra os motoristas e dificuldades até mesmo para o pagamento, que também foram motivo dos questionamentos do Procon municipal. Fiscal afirma que são frequentes os relatos de motoristas que não localizam os monitores para aquisição e pagamento da tarifa e, consequentemente, são notificados. Após 15 minutos do recebimento da notificação, a quitação da tarifa só pode ser realizada na sede da empresa que opera o serviço.
“Usuários relatam que param na via apenas para que um passageiro saia ou entre do veículo e já são notificados, apesar da legislação prever tolerância de 3 minutos para embarques e desembarques em veículo comuns. A tolerância aumenta para 5 minutos para táxis e veículos de transporte por aplicativo”, informa o vereador.
Ainda conforme o parlamentar josefense, a Lei Complementar que autoriza a criação da Zona Azul sustentava que a implementação se daria em áreas comerciais. Mas, pelo estudo de viabilidade elaborado pelo Poder Público, estão previstas diversas ruas preponderantemente residenciais.
Outro ponto apontado como problema diz respeito às chamadas vagas reprimidas, que são aquelas que deixam de ser marcadas na rua porque o comércio tem as suas vagas – que são públicas. “Só que tais vagas causam ‘prejuízo’ à empresa contratada, que pelo contrato deve ser absorvido pela municipalidade e eventual desequilíbrio econômico e financeiro deverá ser subsidiado pelos cofres do município”, relata Mauro Fiscal. Com essas informações entregues ao MPSC o vereador pede pela suspensão do contrato para que haja esclarecimento e correção do serviço.
Críticas
Nas redes sociais dezenas de usuários que precisam utilizar o sistema da Zona Azul de São José fazem críticas ao serviço, afirmando que há poucos monitores, ao mesmo tempo que ocorrem muitas notificações por alguma falha no momento de parar o carro. Muitos pedem o fim do serviço ou maior tolerância para quem precisa parar por poucos minutos.
A zona azul em São José
O serviço de estacionamento rotativo pago nas ruas de São José, a Zona Azul, teve suspensão durante a pandemia e, após decisão judicial, foi autorizado o retorno, em março. A empresa que venceu a licitação tem contrato de 15 anos com o município. O custo para estacionar um carro por uma hora é de R$ 2,50 e a metade para motocicletas. Pelo contrato a Zona Azul ainda deverá ser expandida para mais bairros de São José, como Centro Histórico, Barreiros, Forquilhinha e Fazenda Santo Antônio.
