A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informa que as visitas presenciais nas unidades prisionais e socioeducativas serão retomadas em 20 de outubro em Santa Catarina. A portaria da SAP deve ser divulgada hoje no diário oficial com as recomendações para o retorno seguro. As visitas estão restritas desde em 14 de março, quando foi adotada uma série de restrições de circulação de pessoas e de objetos para evitar o avanço da doença no âmbito do sistema prisional.
O interno terá direito a uma visita mensal que poderá ser presencial, com duração máxima de uma hora, ou virtual, com duração máxima de 20 minutos). A modalidade será escolhida pelo visitante previamente cadastrado no i-pen. No caso das visitas presenciais, alguns fatores deverão ser observados como, inexistência de surto de Covid-19 na unidade, avaliação do risco potencial por região; número de casos na região onde está localizada a unidade, além de estrutura física adequada na unidade que garanta, entre outros itens, o distanciamento social de 1,5m.
Ao ingressar na unidade, o visitante assinará um termo assegurando que não apresenta sintomas da doença, não faz parte do grupo de risco, além de se comprometer em informar à unidade caso apresente sintomas gripais 14 dias após a visita.
Após o término do período da visita, o local deverá ser higienizado. As visitas serão agendadas pelo setor social da unidade.
