Saúde, violência doméstica e novamente a tarifa de lixo foram os principais temas abordados durante a sessão da Câmara de São José nessa segunda-feira (17/2).
Primeira a fazer uso da palavra, a vereadora Sandra Martins (PSDB) pediu que a campanha de conscientização para o uso de preservativos não seja apenas no carnaval, mas durante todo o ano. “O índice de jovens de 15 a 24 anos com HIV está alarmante no nosso município. Muitos deles fazem o exame, detectam que tem o vírus e não dão prosseguimento por medo e preconceito”, citou, tendo sua fala completada pelo vereador Caê Martins (PSD). Ele pediu a ampliação da campanha dezembro vermelho para a quebra de preconceitos e desinformação sobre HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Já a vereadora Alini Castro (MDB) usou a tribuna para apresentar legislação acerca do combate à violência doméstica. A parlamentar elencou leis federais aprovadas em 2019. “Fiz uma pesquisa em relação ao ano passado e foram publicadas sete leis federais, algumas em vigência, que vêm para proteger, amparar e incentivar essas mulheres a fazer o boletim de ocorrência”, ressaltou a parlamentar que é ainda a procuradora especial da mulher na câmara.
Por fim, coube ao vereador Roinoldo Neckel (DEM) criticar o sistema atual da tarifa de lixo, lembrando que foi contra o projeto em 2018. “Quando você entra com um projeto de licença de construção na prefeitura, uma planta baixa em que a garagem esteja embutida na casa, a prefeitura aprova um só projeto, mas criou-se uma unidade, por isso que está toda essa situação”, frisou.
Datas municipais
Além das falas na tribuna, foram aprovados nove projetos de lei referentes à inclusão de datas no calendário oficial do município. São eles:
– Dia municipal das pessoas com altas habilidades ou superdotação (10 de agosto)
– Semana municipal de conscientização e incentivo à preservação do patrimônio público (1ª semana de outubro)
– Dia do Samba (15 de novembro)
– Dia do Colunista Social (8 de dezembro)
– Abril Marrom, para prevenção e combate à cegueira
– Semana municipal de conscientização sobre a depressão infanto-juvenil (8 a 14 de outubro)
– Maio Branco, para estimular a doação de leite materno
– Semana municipal de conscientização e divulgação da fibrose cística (5 de setembro)
– Semana do Empreendedorismo e Inovação (2ª semana de março)
Também foi aprovado o PL 0112/2018 , que trata do Programa obesidade zero na rede municipal de saúde de São José.
Segundo a Prefeitura de São José, as leis de datas municipais ainda não foram enviadas ao poder executivo para sansão. Somente após a aprovação pela mesa diretora da Câmara é que passarão para a análise da prefeitura.
