Nesta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou a parceria com as principais plataformas digitais que operam no país para combater a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na internet e redes sociais durante as Eleições Gerais 2022. Os acordos foram celebrados com o Facebook – que também detém o controle do Instagram -, Google, Kwai, TikTok, Twitter e WhatsApp.
Os memorandos de entendimento preveem ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pela Corte Eleitoral e pelas plataformas, seguindo as características, funcionalidades e público-alvo de cada uma. Assim, todas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo da desinformação ao processo eleitoral brasileiro.
Os termos de cooperação irão vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano e não acarretam nenhum custo para o TSE. A medida faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, instituído pela Justiça Eleitoral em 2021.
Já o canal de mensagens Telegram, que vem sendo acusado de uma permissão total para grupos de violências e desinformação, não respondeu às solicitações da Justiça. Com mais essa ausência, cresce a possibilidade do aplicativo ser banido ou suspenso no país. O serviço foi criado na Rússia e não tem representantes no Brasil.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina regulamentou o combate à desinformação por meio da Portaria nº 66/2021, assinada pelo presidente do TRE-SC, desembargador Fernando Carioni. Os trabalhos estão a cargo de um Comitê Gestor formado por representantes de órgãos constituídos no estado, que conta com o auxílio de um Grupo de Apoio Técnico, da Assessoria de Comunicação Social e das Secretarias de Tecnologia da Informação e Judiciária.
