Nesta quinta-feira (18/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, concedeu uma coletiva de imprensa com foco nas reclamações de eleitores recebidas no primeiro turno e sobre as notícias falsas dirigidas contra a Justiça Eleitoral.
Após a votação do 1º turno das Eleições Gerais de 2018, circularam nas redes sociais de muitos catarinenses vídeos, áudios e textos afirmando que as urnas eletrônicas são fraudadas e o processo eleitoral não teria a devida lisura.
O TRE-SC, então, tomou posição frente aos ataques dirigidos não só ao processo eletrônico de votação quanto à própria instituição. Inicialmente, Roesler ressaltou a existência de dois cenários.
Primeiro cenário: conferência
O primeiro cenário é em relação àqueles eleitores que relataram problemas para votar. Foram seis cargos e diversos números digitados. Há relatos de dúvida sobre a finalização ou cômputo do voto para presidente.
O presidente afirmou que o tribunal está separando as denúncias e respondendo individual e tecnicamente, sempre observando que nenhum voto para presidente deixou de ser computado. Uma das possibilidades apontadas para conferência é através do “log” de cada urna.
“Até o momento, em todo o estado, temos 744 registros de alguma não conformidade com a urna eletrônica registrada pelos próprios eleitores. Este número pode variar um pouco, pois há eleitores que registraram a mesma ocorrência na ata da seção, o que é o mais recomendando, mas também registraram por outros canais: boletim de ocorrência, reclamação no Ministério Público e/ou Cartório Eleitoral”, disse Roesler.
Ele informou que a seção com maior número de registros foi a 225 da Zona Eleitoral 84, de São José, com 7 casos, dentre os 277 eleitores que compareceram para votar. A segunda com maior número de ocorrências foi a seção 262 da ZE 100, de Florianópolis, aonde quatro de 322 eleitores que compareceram à seção eleitoral reportaram algum tipo de falha.
“Vale ressaltar que 99,9% dos eleitores de Santa Catarina votaram sem qualquer relato de problema ou dificuldade”.
Segundo cenário: notícias falsas
O segundo cenário diz respeito às postagens de mensagens que induzem o eleitor a erro, afirmando a existência de fraude na urna ou no sistema eletrônico de votação.
“Esse fato deverá ser efetivamente provado. Solicitei abertura de inquérito na Polícia Federal, que já está procedendo as investigações. A Justiça Eleitoral identificou elementos e fontes produtoras e disseminadoras de notícias falsas, inclusive fora do estado de Santa Catarina, que foram repassados à Polícia Federal, com vistas à apuração das condutas apontadas e à identificação dos responsáveis”, afirmou o presidente do TRE-SC na coletiva.
Além disso, o Procurador Regional Eleitoral de Santa Catarina, Marcelo da Mota, abriu um procedimento preparatório eleitoral – o equivalente a um inquérito civil público – para apurar as reclamações em ata feitas por eleitores no dia da eleição e a disseminação de fake news sobre a segurança do processo eleitoral.
Roesler foi enfático no posicionamento quanto à prática de se criar e espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral:
“A contestação à urna eletrônica se tornou um projeto político, que tenta macular a confiabilidade do sistema e das instituições e as notícias falsas pelas redes sociais passaram dos limites. A ação é deliberada e organizada. No mundo virtual também há responsabilização pelos atos e fatos. Não há como se esconder atrás do teclado de um computador ou de um smartphone. Tudo deixa rastros e o autor poderá ser localizado”.
Para o 2º turno da eleição, o presidente do TRE também afirmou que a segurança será reforçada nos locais de votação e “não haverá tolerância com tumultos”. Foi lembrado que a OEA (Organização dos Estados Americanos) participou da fiscalização das eleições gerais com 40 membros em todo o país, dos quais um atuou em Santa Catarina. Em seu relatório final, a comissão elogiou a utilização do sistema eletrônico de votação e todo o processo do sistema eleitoral brasileiro. Ao todo visitaram 390 seções no país.
Combate às notícias falsas
No intuito de combater essas notícias falsas e reafirmar a segurança e lisura do processo eletrônico de votação, a Justiça Eleitoral catarinense inicia nesta sexta (19/10) um nova campanha de esclarecimentos para que o eleitor não replique notícias enganosas. Serão vídeos e informações nos canais sociais do TRE-SC (Facebook, Twitter, Instagram e Whatsapp) com o objetivo de transmitir aos eleitores todos os esclarecimentos necessários para que eles tomem conhecimento da verdade e possam exercer seu direito de voto com confiança na urna eletrônica.
