O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, iniciou nesta virada de ano um processo de reforma administrativa nos órgãos e entidades municipais, visando a segunda metade do mandato. A partir desta segunda-feira (2) entrou em vigor uma reestruturação das secretarias, com a fusão de algumas pastas e criação de outras, bem como mudanças de nomenclaturas de algumas secretarias já existentes.
Dentre as mudanças, há a criação das secretarias de: Governo; Licitações, Contratos e Parcerias; Planejamento e Inteligência Urbana; Limpeza e Manutenção Urbana, que realizarão trabalhos que antes funcionavam dentro de outras secretarias e que agora terão mais destaque na administração municipal. Foram ainda criadas duas secretarias executivas: Comunicação; e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Outras pastas também tiveram modificações, como a de Transportes e Infraestrutura, que integrou duas secretarias antes separadas; Turismo, Cultura e Esporte, que também foram unificadas; e Segurança e Ordem Pública, que agora engloba todas as modalidades de fiscalização da prefeitura. Também foi feita a mudança de nomenclatura e de algumas estruturas internas das secretarias: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Foram mantidas as secretarias de: Administração; Casa Civil; Fazenda; Continente; Educação; Saúde; e Assistência Social. Para reestruturação administrativa, foi exonerados todos os servidores comissionados. Segundo a prefeitura quem presta serviços essenciais será readmitido.
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Novidades da Reforma Administrativa
Uma das maiores mudanças foi a criação da Controladoria-Geral do Município, que atuará como um órgão fiscalizador interno, com a promessa de gerir a transparência e acesso à informação. Além disso, vai examinar as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras, orientar os gestores da administração no desempenho de suas funções e responsabilidades, realizar auditorias, entre outras atribuições.
Outra novidade é que, a partir da reforma, ficam atribuídas à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, todas as modalidades de fiscalizações, que ficarão alocadas na Subsecretaria de Fiscalização Municipal. A medida otimiza o trabalho, que vai contar com a atuação conjunta de outros órgãos da pasta, como Guarda Municipal e Defesa Civil, e ainda terá o apoio direto das demais secretarias.
A Secretaria Municipal de Governo, recém criada, passa a incorporar subsecretarias novas: de Atendimento e Defesa do Cidadão, com Procon e Pró-cidadão; de Relações de Governo e Projetos Especiais; e de Planejamento e Orçamento.
Já a Secretaria de Limpeza e Manutenção Urbana, irá promover a zeladoria da cidade, executando os serviços de limpeza e manutenção da cidade de forma direta ou por meio de suas intendências e com apoio da Autarquia de Melhoramentos da Capital (Comcap). Através dela também serão feitas pequenas obras e reparos, antes atribuídos à Infraestrutura, bem como a administração dos cemitérios, antes de responsabilidade da Susp.
Secretarias e chefes de pasta
– Chefe de Gabinete: Ronaldo Freire
– Secretário Executivo de Comunicação: Bruno Oliveira
– Secretário Executivo Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: Juliano Richter Pires
– Secretário Executivo Do Conselho Superior De Gestão: Nelson Gomes de Mattos Júnior
– Procuradoria-Geral do Município: Ubiraci Farias
– Controladoria-Geral do Município: Sady Beck Junior
– Secretaria Municipal de Governo: Fábio Botelho
– Secretaria Municipal da Casa Civil: Carlos Eduardo de Souza Neves
– Secretaria Municipal de Administração: Everson Mendes
– Secretaria Municipal da Fazenda: Leandro Domingues
– Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias: Katherine Schreiner
– Secretaria Municipal de Planejamento e Inteligência Urbana: Michel Mittmann
– Secretaria Municipal de Limpeza e Manutenção Urbana: João da Luz
– Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura: Valter Gallina
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Fábio Braga
– Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano: Fábio Botelho
– Secretaria Municipal do Continente: Guilherme Pereira
– Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte: Edmilson Carlos Pereira Junior
– Secretaria Municipal de Saúde: Cristina Pires Pauluci
– Secretaria Municipal de Educação: Maurício Fernandes Pereira
– Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública: Carlos Alberto de Araújo Gomes
– Secretaria Municipal de Assistência Social: Edenice Fraga da Cruz
