Após a recusa dos servidores ontem à respeito da proposta de acordo entre sindicato e prefeitura, firmada no Tribunal de Justiça, a categoria se reuniu novamente na tarde desta sexta-feira (11/5). O motivo principal da recusa de quinta teria sido em relação à situação de 200 ACTs que têm seus contratos findados neste mês e não poderiam repor os dias parados.
Em conversa entre Prefeitura, Sintrasem e Tribunal de Justiça no início da noite de quinta, o desembargador Helio do Valle Pereira aceitou fazer um despacho legal liberando a continuidade desses 200 ACT (admitidos em caráter temporário). Com esse despacho, a Prefeitura de Florianópolis aceitou manter os temporários até compensarem as horas não trabalhadas. De acordo com a Prefeitura há, porém, um impedimento do Tribunal de Contas em relação a esse ponto.
O objetivo principal do sindicato era na verdade a revogação da lei de Organizações Sociais no município. A continuidade da greve ficou quase impossível diante de um novo despacho do desembargador nesta sexta-feira, determinando bloqueio de R$ 3 milhões das contas do sindicato, cessamento de repasse do município ao sindicato, ratificação do desconto dos trabalhadores em greve, autorização de que as faltas fossem utilizadas em processos administrativos e até mesmo permitindo a rescisão do contratos com ACT caso a categoria não aprovasse a proposta de quarta. O desembargador Helio do Valle Pereira também determinou a responsabilidade dos dirigentes sindicais e a desocupação pela Polícia Militar da Rua Tenente Silveira, onde havia acampamento do movimento em frente à prefeitura. As medidas teriam validade a partir desse sábado.
Depois de 30 dias de greve, então, a categoria aceitou a proposta firmada no TJ. Por meio de sua página, o sindicato declarou que “contra toda a conjuntura de ataques ao serviço público e aos direitos dos trabalhadores, Florianópolis criou um marco histórico contra as Organizações Sociais e a privatização”.
A Prefeitura de Florianópolis agora foca no “Dia D” da vacinação contra a gripe em todos os postos de saúde do município neste sábado (12/5).
Unidades volta a funcionar na segunda-feira
A partir de segunda-feira todas as unidades escolares de Florianópolis voltam a funcionar normalmente. Com mais de 30 mil estudantes, a rede municipal de ensino é composta por 36 escolas e 78 unidades de educação infantil, dividias entre creches e núcleos de educação infantil, os NEIs.
A Secretaria Municiapl de Educaçõ irá começar a discutir a forma de reposição das aulas dos 22 dias úteis de abril e maio, conforme o que está estabelecido no acordo firmado entre a prefeitura e o Sintrasem. Segundo o titular da pasta, Maurício Fernandes Pereira, a prefeitura deverá orientar as unidades para a total recuperação dos dias paralisados, sendo que o acordo estabelece a reposição aos sábado s em parte das férias escolares de julho (14 a 29).
