O Tribunal de Contas do Estado divulgou um estudo sobre moradores de rua durante a pandemia de Covid-19, mostrando que houve aumento no número de pessoas em situação de rua em 10 dos municípios pesquisados.
O levantamento avaliou 19 cidades catarinenses onde há mais de 50 pessoas sem teto, com o objetivo de alertar as prefeituras para a questão e reduzir a exposição desses moradores “a eventos extremos relacionados a desastres econômicos, sociais e ambientais”.
“Os dados que coletamos nos permitiu identificar que na Grande Florianópolis a principal causa do aumento do número de pessoas em situação de rua ocorreu pelo aumento do desemprego e diminuição das atividades informais. Cada um desses municípios tem uma peculiaridade que pode ser identificada”, diz a diretora de atividades especiais do TCE, Monique Portella.
O relatório também produziu orientações específicas para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) e para cada uma das 19 cidades avaliadas: Balneário Camboriú, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Gaspar, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Navegantes, Palhoça, Rio do Sul, São José e Tubarão.
Grande Florianópolis preocupa TCE
Segundo o TCE, os municípios da Grande Florianópolis somam 1.483 pessoas em situação de rua. Durante visita à Passarela da Cidadania, no Centro de Florianópolis, técnicos do Tribunal avaliam alguns dados como preocupantes. Os gestores locais confirmaram o aumento significativo de usuários após o início da pandemia (cerca de 400 pessoas diariamente para uma capacidade de atendimento de 230), o que impactou no controle do fluxo de usuários que havia antes da pandemia.
O relatório mostra que antes do aumento do movimento, os serviços prestados na Passarela da Cidadania eram suficientes para ajudar na prevenção do contágio do coronavírus, com espaço para banho, local para lavação de roupas, disponibilidade de álcool em gel e espaço adequado para o pernoite. Mas que a sobrecarga resultado de maior demanda ocasionou problemas de segurança e higiene. Atualmente, os portões ficam abertos e não há mais monitoramento do fluxo de pessoas, o que facilita a entrada de drogas e armas, trazendo insegurança para o local tanto para os usuários, quanto para os profissionais, situação relatada também pelos guardas municipais que estavam no local.
Em relação às pessoas que estão no grupo de risco para a Covid, o relatório mostrou que 93% das redes de acolhimento no Estado afirmaram realizar medidas restritivas para saídas, 50% para recebimento de visitas, 36% praticam a transferência para a residência de familiares, amigos ou pessoas próximas e 21% efetuam o isolamento em abrigo temporário ou hotel. Mas chamou a atenção a situação da Capital, que informou não realizar nenhuma medida nesse sentido.
Florianópolis já testou população de rua
A Secretaria de Assistência Social de Florianópolis confirma que a população em situação de rua pode apresentar um número maior, justamente pela baixa contratação de trabalhos informais, o que levou outras pessoas a estarem nessa situação.
A secretaria afirma que o relatório do TCE apresenta bons indicadores para Florianópolis: a cidade testou 100% dos seus profissionais para o novo coronavírus, além das pessoas em situação de rua em dois mutirões; a capital também oferece hotel para isolar pessoas em situação de rua suspeitas ou confirmadas pela doença. O documento informa ainda que a Passarela da Cidadania é um importante instrumento para a ajuda na prevenção de propagação do coronavírus em pessoas em situação de rua, uma vez que o local dispõe de espaço para isolamento e medidas de higiene. O local foi o único serviço visitado no estado dentre 19 municípios selecionados.
População de rua por região pesquisada
– Na Grande Florianópolis, fizeram parte das avaliações 1.483 pessoas em situação de rua: 1.153 na Capital, 154 em São José, 92 em Palhoça e 84 em Biguaçu.
– No Norte do Estado, fizeram parte das avaliações 618 pessoas em situação de rua: 563 em Joinville e 55 em Jaraguá do Sul.
– No Vale do Itajaí fizeram parte das avaliações 503 pessoas: 205 em Blumenau, 179 em Brusque, 68 em Gaspar e 54 em Rio do Sul.
– No Litoral Norte fizeram parte 736 pessoas em situação de rua: 401 em Itajaí, 177 em Balneário Camboriú, 95 em Itapema e 63 em Navegantes.
– No Oeste e no Meio Oeste do Estado fizeram parte das avaliações 139 pessoas em situação de rua, sendo 77 em Chapecó e 62 em Caçador.
– No Planalto, fizeram parte das avaliações 238 pessoas em situação de rua, todas de Lages.
– No Sul do Estado, fizeram parte das avaliações 285: 165 pessoas em Tubarão e 120 em Criciúma.
Com informações do TCE-SC e da PMF
