O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares que havia imposto ao atual deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL de SC). Ele é investigado por convocar a população, através das redes sociais, para a prática de atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro de 2021.
Trovão chegou a fugir para o México, mas foi preso em outubro de 2021, ao voltar ao Brasil. Em dezembro do mesmo ano, a prisão preventiva foi convertida em domiciliar e posteriormente substituída por medidas cautelares.
Com a exposição na mídia e nas redes, Zé Trovão se candidatou e conseguiu ser eleito deputado federal, em 2022. Após a eleição, Moraes flexibilizou as cautelares, mas manteve o uso de tornozeleira e a proibição das redes sociais, entrevistas sem autorização do STF, com multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.
Ao pedir a revogação dessas cautelares, a defesa sustentou que agora, na condição de parlamentar, ele necessita se locomover livremente pelo país para participar de eventos e prestar contas de seu mandato a seus eleitores pelas redes sociais. Moraes reconheceu que Gomes deixou de divulgar conteúdos ilícitos nas redes sociais, liberando as redes, além do monitoramento eletrônico.
Dessa forma, o deputado poderá ter suas contas nas mídias sociais reativadas.
