Em comunicado ao vivo neste domingo (15/3), o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) anunciou que não manterá a greve marcada para esta segunda-feira (16), suspendendo o movimento até que a pandemia de coronavírus seja controlada. Nesse domingo, um terceiro caso foi confirmado na cidade.
A paralisação foi anunciada na quinta-feira (12), mas, na sexta, o prefeito Gean Loureiro assinou decreto estipulando medidas de mitigação à pandemia de coronavírus na cidade, que, entre diversas restrições, estabelece que eventos ou qualquer tipo de aglomeração ao livre devem ter no máximo 250 pessoas ou 100 pessoas em locais fechados.
Diante da nova determinação, o sindicato optou por não realizar a greve e manter os funcionários municipais nas unidades escolares e postos de saúde para auxiliar no combate ao Covid-19. No comunicado desse domingo, porém, faz questionamentos sobre como o governo municipal vai cumprir o próprio decreto.
“Qual é a escola que não tem mais que 100 pessoas, entre crianças, profissionais, funcionários e professores, dentro da unidade?”, disse o presidente do Sintrasem, Renê Munaro. O sindicato orienta que as as unidades de trabalho que não tenham condições de cumprir o Decreto nº 21.340 suspendam suas atividades para não facilitar a transmissão do coronavírus.
Na entrevista coletiva de sexta-feira, o secretário de Saúde de Florianópolis, Carlos Alberto Justo da Silva, afirmou que as aulas não serão suspensas, por enquanto, porque o coronavírus não afeta tanto as crianças, mas, sem aulas, elas tendem a ficar na casa de avós, grupo que é mais vulnerável à doença, e assim podem ser infectados pelos netos. A Prefeitura de Florianópolis diz que promete reavaliar as restrições na rede de educação conforme os casos de Covid-19 avançarem ou não.
Reforma previdenciária
O Sintrasem também pede que, durante as medidas restritivas pelo decreto, seja tirada da pauta da Câmara de Florianópolis o projeto de lei, que tramita em regime de urgência, sobre o aumento da contribuição previdenciária municipal. O argumento é de que não se pode discutir a proposta sem a população ocupar a câmara.
Entretanto, todos os municípios e estados do Brasil, de acordo com a emenda constitucional 103/2019, devem se adequar às novas regras previstas na reforma da previdência, o que significa a contribuição mínima de 14% para salários a partir de R$ 3.000,01. Caso os entes federativos não façam suas reformas previdenciárias até 31 de julho de 2020, terão o repasse de verbas federais suspenso. Na Alesc e no município de São José, por exemplo, há os mesmos embates entre servidores e governos contra o aumento da alíquota.
