Nesta sexta-feira (26/3) ocorrerá a sessão do Tribunal Especial de Julgamento para análise e votação do relatório sobre a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), no pedido de impeachment referente ao caso dos respiradores. Por conta do agravamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina, o desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal, determinou nessa segunda-feira (22/3) que a sessão será realizada com a participação dos julgadores exclusivamente por teleconferência.
Segundo o despacho de Roesler, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nessa segunda (22), a realização da sessão on-line respeita o Decreto Estadual 1.218/2021, de 19 de março, que veda a realização de eventos com aglomeração. A transmissão da sessão será mantida.
“Ainda que fosse desejável a realização de uma solenidade aberta, híbrida, quer pela importância do ato, quer pela democratização daquele espaço que o julgamento representa, segundo as autoridades sanitárias não há protocolo que assegure a integridade em ambientes herméticos para realização de um ato com tamanha magnitude”, escreveu o magistrado.
A sessão começará às 9h, e os dez membros do tribunal, cinco deputados e cinco desembargadores, irão discutir e votar o parecer da relatora, a desembargadora Rosane Wolff. No parecer, a magistrada recomendará o acatamento ou o arquivamento da denúncia contra o governador.
O tribunal apura a participação de Moisés na compra de 200 respiradores artificiais junto à Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, em março de 2020. Os equipamentos nunca foram entregues e o Estado ainda não recuperou o montante pago à empresa.
Se o parecer da desembargadora recomendar a aceitação da denúncia e for aprovado por ao menos seis votos favoráveis, o governador será afastado temporariamente do cargo e seu julgamento terá sequência. Em qualquer outro cenário, a denúncia será arquivado e o caso, encerrado.
