Nesta quarta-feira (17/10), a partir das 9h30, será realizado o seminário internacional “Perspectivas sobre o direito e as mudanças climáticas” no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, em Florianópolis. O seminário, com entrada gratuita, põe em foco este importante tema do contexto atual, evidenciado pela imprensa internacional na última semana em função do relatório do Painel da ONU sobre as mudanças climáticas (IPCC), que alerta para as consequências do aquecimento global nas próximas décadas.
Entre os palestrantes está o advogado gaúcho Fabiano de Andrade Corrêa, doutor em Direito pelo European University Institute de Florença, que atua como consultor jurídico da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, na Itália. Fabiano abordará o regime jurídico sobre as mudanças climáticas, em particular o novo Acordo de Paris e os seus desdobramentos a nível nacional, a partir da perspectiva das organizações internacionais que atuam sobre o tema, e em particular a sua relação com a segurança alimentar e o direito à alimentação.
O evento, coordenado pelo Prof. José Rubens Morato Leite, expoente do Direito Ambiental no Brasil, terá também a participação da Prof. Fernanda Cavedon-Capdeville (UFSC), Pós-Doutoranda Sênior do CNPq e Doutora pela Universidade de Alicante (Espanha), que trará considerações sobre o tema da mobilidade humana no contexto das mudanças climáticas.
A inscrição pode ser feita através do link.
