O TRT-SC está preparado para a Semana Nacional de Conciliação e Execução, que inicia na próxima segunda (20/9) e vai até sexta-feira (24). O evento é nacional e pretende agilizar a solução de ações trabalhistas por meio de acordos ou atos de execução, ou seja, que resultem no pagamento de valores devidos pela parte perdedora.
Em Santa Catarina, foram pautados 942 processos pelas 60 varas do trabalho e 14 centros de conciliação (Cejuscs): 792 no primeiro grau e 150 no segundo. Em relação ao primeiro grau, 48% das audiências são de execuções. Na pauta, destacam-se processos com mais de cinco anos de tramitação, alguns com valores acima de meio milhão de reais e que envolvem um grande número de autores.
No segundo grau, o Centro de Conciliação (Cejusc) vai promover mutirões a pedido de algumas empresas, em especial dos bancos Caixa, Santander, Itaú e Banco do Brasil. A Prosegur, do setor de segurança, e a fundição Tupy também solicitaram audiências para tentar colocar ponto final em alguns processos.
Coordenado pelo juiz Oscar Krost, o Cejusc de Blumenau, por exemplo, incluiu na Semana de Conciliação 27 processos com mais de cinco anos de autuação e dois cujas dívidas em execução ultrapassam, cada uma, meio milhão de reais. Na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Rio do Sul, a juíza Ana Paula Flores vai mediar uma tentativa de acordo envolvendo mais de 400 trabalhadores da indústria têxtil, entre o sindicato da categoria e uma empresa da região. A 5ª VT de Florianópolis também pautou um processo com mais de cinco anos de tramitação.
A meta do TRT é superar que a semana de conciliação supere os R$ 41 milhões arrecadados na edição do ano passado. O tribunal disponibilizará um plantão de duas horas na quarta-feira (22), às 16h, para que os servidores possam tirar dúvidas.
