Após o Ministério Público de Contas revelar que há suspeitas de irregularidades na compra de 21 de máscaras para a Secretaria de Educação de Santa Catarina, a pasta decidiu trocar as máscaras inadequadas, consideradas de qualidade inferior ao especificado no edital.
Nesta sexta-feira (17/9) secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, um dia após sa SED afirmar que responderia às solicitações do MPC, mudou a atitude e determinou o recolhimento das máscaras e a apuração da origem, além de tomar as medidas administrativas previstas em contrato por não entregar o material adequado. A mudança de atitude ocorreu porque mães de alunos da rede estadual de educação passaram a mostrar fotos das máscaras disponibilizadas, que são praticamente translúcidas.
Em nota, a secretaria diz que segue fiscalizando as máscaras e “em caso de necessidade tem o direito de solicitar a substituição dos equipamentos”. Apesar de já ter orientado as unidades escolares a devolverem qualquer material que não atenda as especificações mínimas, seja ele um EPI ou qualquer outro produto, a SED reforçou nesta sexta-feira as orientações em um ofício encaminhado a todas as escolas da rede estadual.
O processo sobre a suposta compra irregular, ao custo de R$ 4,7 milhões, continua no Ministério Público de Contas de Santa Catarina, que afirmou que a aquisição não é necessariamente ilícita, mas o principal erro era justamente a baixa qualidade das máscaras que, ao cabo, não protegem as pessoas do vírus.
