No segundo semestre de 2023, o Estado de Santa Catarina terá três programas de bolsas superiores vigentes, de forma de forma temporária: Uniedu, Universidade Gratuita e Fumdes.
A Secretaria de Estado da Educação (SED) divulgou o cronograma para renovação das bolsas do Programa Uniedu, que ocorrerá até 23 de agosto. Os estudantes que receberam bolsa no primeiro semestre também devem solicitar a renovação até a mesma data, após a qual perdem o direito. As instituições de ensino superior têm até 31 de agosto para analisar e confirmar as renovações.
O Programa Uniedu não aceitará novas solicitações de bolsa a partir deste semestre, devido à aprovação das leis dos novos programas de assistência financeira estudantil e deverá ser descontinuado. Segundo a administração estadual, o Uniedu está garantido aos estudantes que já são bolsistas até o final do contrato vigente.
Já o programa Universidade Gratuita está em implementação, após as aprovações das três leis relacionadas na Alesc, com uma injeção de verba em universidades comunitárias para a concessão das bolsas de ensino superior.
Também foi aprovado nesse pacote o Fundes (Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior), que será a parte destinada às bolsas em universidades privadas de SC. Segundo o governo, esse aporte chegará a R$ 299 milhões em 2026.
Os estudantes que não têm direito à renovação pelo Uniedu ou que necessitam de mais assistência financeira devem aguardar informações sobre os novos programas, Universidade Gratuita e Fumdes, para a continuação do benefício.
A SED publicará decretos e portarias para regulamentar os novos programas após a sanção do governador, Jorginho Mello. As informações sobre o cadastramento das mantenedoras, distribuição de recursos, cadastramento dos estudantes e concessão de benefícios serão divulgadas nas próximas semanas.
