Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra menores – crianças e adolescentes – por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia.
De acordo com o Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente, publicado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Santa Catarina no ano passado, são 2,3 casos a cada mil habitantes de zero a 17 anos.
Diferente de outros crimes, a violência sexual acontece normalmente em ambientes fechados, sem testemunhas e vestígios. Em função disso, o depoimento especial e a escuta especializada são instrumentos que auxiliam na apuração de abusos e explorações sexuais no estado.
A fim de enfrentar o problema, que na maioria das vezes está no seio familiar, o poder judiciário catarinense desenvolve ações para aprimorar o acolhimento às vítimas e para produção de provas destinadas ao processo.
Para o magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital, Marcelo Volpato, os padrastos e os companheiros das avós são os agressores mais recorrentes. Isso porque há um vínculo familiar, mas não afetivo.
“A principal ferramenta para avaliação desse tipo de fato é o depoimento especial. Ele serve para que a vítima possa, de forma protegida e acolhida, dar um relato espontâneo, sem a influência, contaminação ou sugestionamento de outras pessoas ou falsas memórias”, destaca o juiz.
Prova de violência sexual pode ser o depoimento especial
O depoimento especial é tão importante que pode substituir uma prova técnica. Isso porque em um crime de estupro de vulnerável, quando a vítima é menor de 14 anos por exemplo, não necessariamente existe conjunção carnal e prova com laudo pericial. Segundo o magistrado, grande parte dos casos são de atos lascivos, toques e outros tipos de violência que não deixam vestígios.
Atualmente, o depoimento especial é disponibilizado em 59% das 111 comarcas, e a partir de setembro de 2019 estará em 81% delas. Apenas psicólogos, assistentes sociais e oficiais da infância podem utilizar a técnica.
“A intenção é preparar essas pessoas que têm acesso às vítimas, em hospitais, delegacias e escolas. Capacitar esses profissionais para que saibam como abordar a vítima sem macular o depoimento e sem dar opinião ou sugestões sobre o fato, para que depois ela possa dar o depoimento a um psicólogo”, disse o magistrado Marcelo Volpato.
No Estado, a região do Extremo Oeste tem o maior percentual de notificações de abuso sexual, com 3,5 casos para cada mil habitantes com idades entre zero e 17 anos. A região de Laguna tem o menor índice, com 1,8 notificação. A Grande Florianópolis tem a mesma média estadual, de 2,3 casos. No Brasil, 33.411 denúncias anônimas foram recebidas somente pela Polícia Federal em 2018.
Para fazer uma denúncia anônima é possível entrar em contato pelos números de telefone 100 ou 180.
