O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, anunciou que vai manter os preços de referência para cálculo de imposto sobre combustíveis congelados por mais 90 dias.
O ICMS em SC sobre a gasolina é de 25% calculado não sobre o preço do litro na bomba, mas sobre um valor médio de referência. Como os preços subiram recentemente em mais de 18% por reajuste da Petrobras, o estado, por lei, poderia subir também o preço de referência.
A decisão de agora é que seja mantido um preço de referência menor, o antigo, para que não haja mais uma alta na bomba para o consumidor. Esses preços de referência por litro em SC ficam em R$ 5,44 para gasolina e R$ 4,62 para diesel.
Normalmente há uma confusão se o estado aumenta ou não o imposto sobre os combustíveis. O que de fato muda é esse preço de referência para cálculo de imposto quando há uma mudança nacional nos preços de combustíveis. A alíquota cobrada em SC é de 25% desde 1996, uma das menores do país.
Em outubro de 21, com a gasolina já muito cara, Moisés determinou um estudo para saber o que o estado poderia fazer para reduzir o preço do combustível para o consumidor – isso, claro, sem abrir mão da arrecadação pelo imposto. O que o estado tem feito, então, é esse congelamento do preço de referência, que tem subido muito nos últimos meses.
O congelamento por três meses anunciado agora pelo governador é uma continuidade do congelamento de janeiro, feito por 60 dias, que já era um congelamento vindo de outubro. A última vez que o preço de referência foi atualizado foi em agosto.
Em Santa Catarina o preço médio do litro da gasolina ficou então em R$ 6,48, composto por R$ 2,29 da Petrobras, R$ 2,06 das distribuidoras, R$ 0,69 de imposto federal e R$ 1,45 de imposto estadual – o que significa um imposto efetivamente em torno de 22% no estado.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
