Uma proposta para reduzir a dívida pública dos estados com a União foi apresentada aos governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em reunião na manhã desta terça-feira (26/3), em Brasília. A vice-governadora, Marilisa Boehm, e o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, participaram do encontro no Ministério da Fazenda, com Fernando Haddad. O programa apresentado, Juros pela Educação, é uma iniciativa que reduzirá os juros para os estados que triplicarem o número de vagas oferecidas no Ensino Médio Técnico. “Você vai trocar dívida por educação profissional, com isso vai poder reduzir substancialmente os juros pagos, que são altos hoje, 4% acima da inflação”, disse o ministro
A dívida dos Estados com a União gira hoje em torno de R$ 740 bilhões. Santa Catarina contraiu empréstimos que somam R$ 5,42 bilhões, pagou R$ 16,5 bilhões até dezembro de 2023, mas encerrou o terceiro quadrimestre do ano passado com uma dívida pública de R$ 10,98 bilhões com o Governo Federal. A revisão da metodologia usada no cálculo é necessária para reduzir a conta que ainda tem de ser paga.
Até 2013, a dívida pública era calculada usando o índice IGP-DI, mais 6% a 9% – o que não dava aos estados a oportunidade de amortizar valores. O Governo Federal cedeu em parte e adotou um novo indicador, que é o Coeficiente de Atualização Monetária (CAM) mais 4% ao ano, resultando na fusão do modelo antigo e que beneficiou todos os Estados.
A proposta atualmente defendida pelo Sul e Sudeste é recalcular, para o período de 2013 a dezembro de 2023, os saldos devedores dos contratos e fazer com que o CAM seja apurado segundo as variações mensais do IPCA mais 4% ao ano e Selic, aplicando o menor resultado. Neste cenário, Santa Catarina economizaria R$ 1,3 bilhão. Para o período futuro, a proposta é de aplicação de juros simples de 3%, sem atualização monetária — o que resultaria na redução de R$ 17 bilhões no serviço da dívida até 2048 (de um total de R$ 29 bilhões se o modelo fosse mantido).
