A Prefeitura de São José vistoriou dez pontos de bares e casas noturnas na última semana. Dois estabelecimentos foram interditados e seis notificados para regularização.
O município vem realizando operações de fiscalização das atividades comerciais passíveis de regularização. O principal ponto averiguado é se as baladas têm o licenciamento ambiental e acústico correto porque os locais incomodam a vizinhança. Na operação, foi feita a medição de decibéis da sonorização dos ambientes.
Segundo a Fundação Municipal de Meio Ambiente os locais interditados só voltarão a funcionar se cumprirem a legislação. As infrações se referem ao funcionamento sem alvará da atividade fim (que exercia) e falta de CNPJ.
Conforme a legislação municipal, nenhuma fonte de emissão sonora em logradouros públicos poderá ultrapassar o nível máximo de 85dB na curva “C” do medidor de intensidade de som, à distância de 7m da origem do estampido ao ar livre, observadas as disposições de determinações policiais e regulamentares a respeito.
Desde novembro de 21 a prefeitura e forças de segurança estaduais têm atuado em diferentes regiões de São José na busca de verificar o funcionamento, regularizar e, em algumas ocasiões, interditar estabelecimentos comerciais e casas noturnas que não conseguem seguir a legislação. A prefeitura prevê novas operações nesses pontos comerciais em São José, com participação das Polícias Militar e Civil.
