O Código Tributário de São José vai passar por mudanças. A adequação, proposta pela comissão de revisão e atualização da Lei, tem como foco promover a educação tributária, integrando contadores, advogados e contribuintes. O grupo, formado por dez integrantes que representam o poder executivo, a OAB e o Conselho Regional de Contabilidade, se reuniu na terça-feira (22), quando foi apresentado um plano.
Desenvolvido em 2005, o Código Tributário de São José é avaliado pela comissão como desatualizado. Outra ação proposta pelo colegiado é disponibilizar à população informações sobre a lei tributária, explicando os conhecimentos básicos pelo tema, a razão do pagamento de tributos e outros fatores. Além de audiências públicas para tratar do assunto, entre os meses de abril e julho serão destinados para levantamento de demandas da sociedade e entidades. As audiências, segundo a prefeitura, servirão para coletar as demandas dos cidadãos, empresários de todos os ramos e todos os portes, para posteriormente elaborar o novo código e discuti-lo novamente com a população.
Com base nos assuntos levantados serão desenvolvidos conteúdos de esclarecimento aos contribuintes do município. A coordenadora da comissão de revisão do e atualização do Código Tributário de São José, Suellen Campos, destacou a importância de tratar a temática. “É necessário apresentar ao cidadão o conhecimento básico, para que o debate futuro não seja raso, pois os tributos impactam diretamente no cotidiano dessas pessoas”, afirmou.
