O sistema público de saúde brasileiro está em constante debate e 2019 será ano de conferências em todos os níveis federativos. Municípios, estado e união fazem suas conferências norteadas por três temas: Saúde como direito; consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e financiamento adequado e suficiente para o SUS.
Florianópolis e São José têm suas etapas municipais nesta semana. Na capital os encontros serão de a 4 a 6 de abril e em São José em 4 e 5/4. Os temas seguem a orientação nacional e preparam para a conferência estadual.
As etapas municipais são de grande importância porque podem contribuir com toda a política de saúde pública nacional. A partir das conferências municipais, os conselhos podem enviar à comissão organizadora da etapa estadual até seis propostas de âmbito estadual e nacional, contemplando os três eixos temáticos sugeridos.
As conferências de saúde são um dos pilares constitucionais do SUS, de forma a promover maior integração e resolução de problemas comuns entre os três entes da federação.
Ainda é possível se inscrever para as conferências municiais de saúde. Em São José a inscrição é feita pelo e-mail
conselho.saude@pmsj.sc, e em Florianópolis neste link. As duas cidades oferecerão diversas palestras. Os cronogramas podem ser conferidos aqui e aqui. Em Palhoça, a conferência municipal ocorre em 11 e 12/4.
A partir das conferências municipais são escolhidos os delegados que vão participar da etapa estadual, que será em junho de 2019. Já a etapa nacional será em Brasília, de 4 a 7 de agosto.
A 16ª Conferência Nacional de Saúde quer resgatar os princípios democráticos debatidos em 1986, ano da conferência que criou as bases para o SUS, criado efetivamente com a Constituição de 88. O documento orientador de apoio aos debates fala que o momento é de fortalecer esse sistema:
“Defender o SUS significa defender ações e serviços de saúde para a totalidade da população brasileira, sendo que para mais de 75% desta população o SUS é a única opção de assistência à saúde”.
