O início do ano letivo de 2023 foi marcado pela busca de famílias por vagas em escolas municipais do Norte da Ilha de Florianópolis e em São José. As prefeituras afirmam estar empenhadas em solucionar o problema de distribuição de matrículas, mas enfrentam dificuldades para atender à demanda crescente de estudantes em algumas regiões dos municípios.
A prefeitura de Florianópolis afirma que tem buscado soluções há anos para o Norte da ilha, mas o número de habitantes continua crescendo por conta de um fluxo migratório para a capital, o que implica em uma dificuldade maior em acompanhar a demanda com o serviço públicoatu.
Assim, os pedidos de vagas se avolumam. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, apenas no ano passado foram recebidos mais de 1.000 ofícios de requisições do MPSC ou determinações judiciais para fornecimento de vagas em escolas. Em resposta, a secretaria afirma que o município ampliou o Ensino Fundamental em 3.500 vagas nos últimos 6 anos. O déficit atual estaria próximo a 2,1 mil vagas.
Para dar conta de parte da demanda uma nova escola está em construção no bairro Rio Vermelho, com inauguração prevista para abril de 2023, que atenderá cerca de 1.200 estudantes – a unidade se chamará Darcy Ribeiro. A prefeitura afirma que o processo de construção, projetado para conclusão em 90 dias, segue as normas da Lei n. 8.666/93, com preços inferiores aos praticados no mercado e qualidade estrutural e ambiental adequada.
No momento, o Norte da Ilha conta com 14 escolas municipais e apenas 3 estaduais. Para a prefeitura parte do problema é explicada por essa configuração de oferta.
Em reunião com a Secretaria Estadual de Educação na última quinta-feira (23), uma vez que o Estado também é responsável pela oferta de ensino, o prefeito Topázio e o secretário de Educação, Aristides Cimadon, discutiram o déficit na região norte de Florianópolis. Para ajudar na solução da falta de vagas, seis salas de aula estão em construção na EEB de Muquém, no Bairro Rio Vermelho, e, segundo a SED, mais 8 modulares serão instaladas. Em um horizonte mais distante está a construção de uma escola com 2 mil vagas no Sapiens Parque, sem previsão.
Em São José
Em São José também ocorre uma alta demanda localizada por vagas e estudantes recebem matrícula em unidades mais distantes da residência. Do ponto de vista dos pais e mães faltam vagas em alguns bairros. Já segundo a prefeitura não é um cenário de falta de vagas, e sim solicitações para ingresso em escolas mais próximas, dentro do zoneamento, e não resulta em déficit.
A prefeitura responde que inclusive há vagas sobrando na rede municipal: 1.730 na Educação Infantil, 1.547 disponíveis no Ensino Fundamental e 132 no EJA. O sistema EducarWeb organiza automaticamente um relatório com a listagem das crianças pré-classificadas para as vagas, considerando os critérios do edital. Na Educação Infantil, são priorizadas, por exemplo, crianças vulneráveis socialmente; e seguido pelo grau socioeconômico familiar e carga horária de trabalho.
O maior desafio do município atualmente é a oferta de vagas na faixa etária de 0 a 3 anos. Entre as estratégias para ampliar as vagas às crianças dessas idades estão a construção de novas unidades – a exemplo do CEI Professor Lindomar Antônio Fabro e o CEI Izaltina Gomes da Silva, no Loteamento Tarumã, ambos no bairro Potecas; e a ampliação de unidades, como no CEI Maria Ferreira, na Serraria.
A Prefeitura de São José também tem parceria com oito organizações da sociedade civil para oferta de vagas gratuitas na Educação Infantil e na Educação Especial (cerca de 2 mil vagas nesses segmentos) e a concessão do Programa Bolsa Educação (“compra” de vagas em escolas particulares nas regiões onde pontualmente pode haver déficit de oferta; são 210 vagas atualmente).
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
