A Prefeitura de São José iniciou uma operação para garantir a ordem pública, a segurança das ruas e a desobstrução das calçadas, com o objetivo de coibir a ocupação irregular dos espaços públicos. Para isso, um time de fiscais percorre as áreas com ocupações de pessoas em situação de rua e dependência química todos os dias, das 7h às 22h. A Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) coordena a ação, com o apoio da Infraestrutura e da Guarda Municipal.
Michel Schlemper, vice-prefeito e secretário da Susp, explicou que a Prefeitura já oferece serviços de assistência social, saúde e o Centro de Atendimento Especializado à População em Situação de Rua (Centro POP). No entanto, ele reforçou que a Prefeitura adota uma legislação que garante o uso coletivo dos espaços públicos. “Não podemos tratar as praças e calçadas como se fossem uma casa. Se houver perturbação ou desordem, tomaremos as providências necessárias”, afirmou.
Fiscalização e medidas contra a ocupação irregular
Michael Pedro Rosanelli, secretário adjunto da Susp, destacou que as calçadas e praças devem ser usadas para a circulação livre das pessoas. “Proibimos a colocação de materiais que bloqueiem o trânsito de pedestres nesses espaços”, disse. Além disso, ele explicou que os fiscais da Susp possuem poder de polícia administrativa. Se ocorrer violência, a Guarda Municipal e a Polícia Militar agirão.
Michael também reforçou que essas medidas visam garantir um ambiente urbano mais seguro e limpo. Durante a ação, os fiscais orientam as pessoas a retirarem seus pertences pessoais e removem o lixo. Além disso, o secretário destacou que a legislação proíbe o uso de barracas e lonas em espaços públicos. A Secretaria de Infraestrutura disponibiliza um caminhão caçamba e uma equipe de “laranjinhas” para realizar a limpeza dos locais. “Nosso objetivo é criar um ambiente mais harmônico, organizado e agradável para os josefenses e turistas”, completou.
Por fim, Michael ressaltou que o ordenamento das calçadas e praças públicas é uma das prioridades do programa. “A Prefeitura entende a importância de garantir que esses espaços sejam acessíveis a todos, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A liberação das calçadas e praças facilita a mobilidade segura, melhora a limpeza e a estética das ruas e reforça o compromisso com um ambiente urbano organizado e acessível.”
