Por Ana Ritti
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu na última terça-feira (10/11) o retorno presencial das atividades escolares em escolas estaduais da rede pública do estado localizadas em regiões de risco grave à Covid-19. De acordo com a última matriz de risco potencial, doze regiões estão classificadas em risco grave e três em gravíssimo, entre elas a Grande Florianópolis. Apenas o extremo oeste está em risco alto.
Na última sexta-feira (6/11), duas portarias conjuntas das secretarias de educação e saúde do estado autorizavam o retorno das aulas em regiões de risco grave, de acordo com as decisões dos municípios, escola e pais. Naquele momento, o estado tinha onze regiões em estado grave e quatro em risco alto, apenas a Grande Florianópolis não estava contemplada.
Volta “temerária”
O desembargador Paulo Ricardo Bruschi suspendeu as portarias alegando que o estado de calamidade pública em Santa Catarina foi prorrogado até 31 de dezembro. Ele aponta que recentemente o número de casos confirmados e suspeitos teve crescimento, o que torna a volta das atividades “temerárias”, em seu ponto de vista.
“Conforme informações recentemente divulgadas, tornando temerária, a meu sentir, a retomada das aulas presenciais também nas áreas de Risco Potencial Grave, especialmente por demandar maiores cuidados e preocupações não apenas por parte das autoridades públicas, mas também por todos os demais setores da sociedade”. Além disso, o desembargador lembra que nesta semana o TJSC deferiu uma liminar suspendendo o retorno presencial nas áreas de risco grave e gravíssimo nas instituições de ensino da rede particular.
A decisão é uma resposta ao mandado de segurança coletivo feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte).
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a secretaria de educação afirmaram que ainda não foram notificadas.
