O Centro de Operações de Emergência em Saúde emitiu nesta sexta-feira (11/9), nota técnica com regras sanitárias para às convenções partidárias das eleições de 2020.
A nota técnica nº. 016 usa como parâmetro as classificações das regiões de saúde e as regras publicadas nas portarias SES nº. 592, de 17 de agosto, com redação alterada pela Portaria SES nº. 658, de 28 de agosto.
Nas Regiões de Saúde com Risco Potencial Gravíssimo (representado pela cor vermelha) e Risco Potencial GRAVE (representado pela cor laranja), ficam proibidas as convenções partidárias presenciais. Nestes casos, a indicação é de realização na modalidade virtual, de acordo com a Resolução nº. 23.623 de 6 de julho do Tribunal Superior Eleitoral.
As convenções presenciais estão permitidas nas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial ALTO (cor amarela) e Risco Potencial Moderado (cor azul).
A nota traz uma série de regramentos para as localidades onde as convenções estão permitidas, como lotação máxima em 50%, uso obrigatório de máscaras, aferição de temperatura, entre outros.
