O governador, Jorginho Mello, e o secretário da Administração, Moisés Diersmann, anunciaram em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (24/2) os detalhes da reforma administrativa das secretarias e órgãos estaduais.
Segundo o governo de Santa Catarina, a mudança tem como objetivo organizar a máquina pública, trazer mais investimentos ao Estado e entregar melhores resultados à população. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado e enviada para o legislativo na quinta-feira (23).
A reforma cria quatro secretarias e a altera nomes de pastas existentes. As mudanças propostas foram resultado de um diagnóstico feito pelas Secretarias da Administração e Casa Civil, que constataram a existência de áreas subaproveitadas, grandes secretarias genéricas com órgãos não relacionados às suas áreas de atuação, além de cargos e funções repetidos.
Em relação ao quadro de funcionários haverá redução de 665 cargos comissionados e funções gratificadas, o que representa 12% da administração estadual.
As novas secretarias criadas são: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação; Secretaria de Estado do Planejamento; Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias; Secretaria de Estado de Turismo; e Secretaria Executiva de Aquicultura e Pesca. A reforma passa a valer imediatamente após a publicação da Medida Provisória.
“Com inteligência, habilidade e criatividade vamos fazer o melhor com aquilo que já temos. Reorganizar as áreas para trazer mais eficiência, agilizar processos e buscar recursos. E o catarinense não vai pagar um centavo a mais por isso. Áreas importantes para o Estado estavam escondidas em secretarias muito grandes, e agora terão protagonismo e representatividade”, disse o governador Jorginho Mello.
