No início da manhã desta segunda-feira (21/10) um funcionário do estacionamento Ecopark, no Centro de Florianópolis, ouviu um choro de bebê e encontrou uma menina recém-nascida nos fundos da área da empresa, na Rua Felipe Schmidt.
A criança foi abandonada cerca de 26 horas antes em uma caixa de papelão fechada, com um cobertor. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, imagens do circuito de segurança mostram um indivíduo deixando a recém-nascida no local por volta de 5h30 desse domingo (20).
A criança, que tem uma semana de vida, foi encaminhada pelo Samu para o Hospital Infantil Joana de Gusmão e o Conselho Tutelar de Florianópolis foi acionado para investigar o caso.
Encaminhar para a adoção não é crime
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina destaca que o encaminhamento para adoção não é crime. Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à Justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo, assumir a maternidade. A possibilidade está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O projeto existe para evitar riscos a esses bebês, possibilitar que tenham uma nova família e, especialmente, que o procedimento seja feito da forma correta, além do acompanhamento à genitora. “Não estamos estimulando que mães engravidem para dar seus filhos. Muitas mulheres engravidam e não têm o perfil da maternidade. Aí, acabam cometendo atos como estes de abandonar ou abortar ilegalmente”, destaca a assistente social Sumaya Dabbous.
A manifestação dessas mulheres pode ser feita na Vara da Infância e Juventude da comarca às assistentes sociais do Fórum, ou ainda na maternidade. Existe um protocolo de atendimento diferenciado para essas gestantes no dia do parto. Sumaya explica que elas ficam em quarto separado das demais mães que estão no hospital. Assim que dão à luz os bebês, não têm mais contato com os recém-nascidos.
Nos últimos meses o TJ também tem trabalhado para identificar as dificuldades e oportunidades de melhoria na preparação e na habilitação de pretendentes à adoção, de forma a agilizar os processos e aumentar as chances de adoção das crianças abrigadas.
