A Delegacia da Receita Federal em Florianópolis está lançando nova rodada de diligências, no âmbito da Operação Tio Patinhas, focando os contribuintes que não reduziram e não justificaram os valores declarados de dinheiro em espécie nas Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF).
Também estão na mira da Receita Federal aqueles contribuintes que deslocaram os saldos de dinheiro em espécie para outras rubricas na Declaração de Bens e Direitos. Nesses casos, há maior risco de fraude. Na primeira fase, foram oferecidas oportunidades para os contribuintes retificarem as declarações e justificarem os montantes em espécie efetivamente existentes.
Segundo a Receita Federal, a operação sempre levou em consideração a necessidade de atuar de forma inteligente e gradativa, separando as situações de maior risco de fraude daquelas em que os contribuintes cometeram equívocos nas suas declarações.
Primeiras fiscalizações
Durante a primeira etapa de diligências, a equipe identificou situações que indicam irregularidades fiscais. Se confirmadas, o imposto será cobrado com multa de ofício. Se houver fraude, a multa pode chegar a 150% e os fatos serão comunicados ao Ministério Público Federal para a apuração de crime contra a ordem tributária, “lavagem de dinheiro”.
Em Santa Catarina, somente em relação aos contribuintes que declaravam possuir mais de R$ 1 milhão, houve uma redução de 55% no número de contribuintes e de 36% no montante total.
Inicialmente, cerca de 1.400 contribuintes da Delegacia da Receita Federal em Florianópolis tiveram suas declarações retidas em malha para justificar vultosos saldos de dinheiro em espécie. Enquanto estiverem retidos em malha, esses contribuintes não receberão eventuais restituições. Ainda há possibilidade de retificações e de justificativas.
Dentre aqueles que tiveram a DIRPF/2018 retida em malha, o percentual de redução nos montantes declarados foi mais significativo (38%) do que o dos contribuintes em geral (31%).
A Operação Tio Patinhas
A Operação Tio Patinhas foi lançada pela Receita Federal no estado de Santa Catarina no dia 19 de abril de 2018 com objetivo de combater fraudes na declaração de dinheiro em espécie realizada por pessoas físicas.
Na primeira fase, com foco na autorregularização, os contribuintes que declararam valores expressivos em espécie foram intimados para comprovar a existência de fato dos recursos ou retificar as informações declaradas.
