Em processo que já dura 10 anos, a comunidade quilombola Caldas do Cubatão, localizada no município de Santo Amaro da Imperatriz, aguarda o reconhecimento e a titulação de suas terras.
Na última terça-feira (14/5), a Defensoria Pública da União esteve com representantes da comunidade para estudar medidas de agilizar o processo e definir questões prioritárias de atuação em defesa do grupo.
O primeiro passo será solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) uma previsão de prazo para a realização e a conclusão do laudo antropológico, documento com informações históricas, socioeconômicas, culturais e ambientais da área. O laudo faz parte do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), principal documento para a regularização de territórios quilombolas.
Processo desde 2009
No caso do quilombo de Caldas do Cubatão, a comunidade está nesse processo desde 2009. Em 2010, a Fundação Cultural Palmares reconheceu e conferiu Certidão de Autodefinição à Comunidade de Caldas do Cubatão como remanescente de quilombo. “Nesses anos todos, nós ficávamos até três da madrugada fazendo mapa, andei 20 anos para poder adquirir um documento. O que me preocupa é que as últimas pessoas que conhecem a história somos eu e minha irmã. Se nós partirmos, os novos não têm nada. Estou cansada, dou graças à Deus se eu vir o final disso”, desabafou Terezinha Silva de Souza.
Aos 83 anos, ela relata que o pai era filho de escravo e a maioria da população era descendente de escravos. “A maioria que morava aqui era negra, depois foram saindo porque não tinham o que fazer, não tinha o que comer, não tinha emprego, os filhos não tinham onde estudar. Foram saindo. A maioria dos descendentes ainda está por aí.”
A Defensoria também deve atuar contra a depredação e a invasão de um terreno, que está em nome de membros da comunidade, onde pretendem construir a sede da Associação Quilombola Caldas do Cubatão. Foi esse o motivo que levou a comunidade a procurar a DPU em 2016. A instituição estuda medidas administrativas para recorrer da sentença do TRF-4 que extinguiu o processo sobre o tema por ausência de lesão ou discriminação.
Em Santa Catarina há uma estimativa que aponta duzentas comunidades remanescentes de quilombos. Destas, apenas 15 estão certificadas pela Fundação Cultural Palmares e 19 com processos abertos no Incra, enquanto as outras estão em processo de autodefinição.
Pela DPU compareceram na reunião no quilombo Caldas do Cubatão o defensor regional de direitos humanos do Estado, Célio Alexandre John, e a estagiária de antropologia da Defensoria Regional de Direitos Humanos, Fernanda Luiza Godinho.
