O número de crianças e de estudantes que são público-alvo da educação especial deu um salto nos últimos dois anos na rede municipal de educação de São José. Passou de 525, em 2020, para 919 neste ano, o que representa 4% dos matriculados nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Centros Educacionais Municipais (CEMs). A principal justificativa para o cenário , segundo o setor de Educação Especial, se deve à crescente migração de alunos da rede privada para a pública durante a pandemia, bem como ao diagnóstico mais precoce dos casos.
A maior parte dos casos (72%) refere-se a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seguida por deficiência intelectual (16%). Os outros 12% correspondem a crianças com deficiência física, com síndrome de Down, surdez, cegas, com baixa visão e com altas habilidades/superdotação.
Para promover a inclusão desse público no ambiente educacional, a Secretaria Municipal de Educação conta com o Setor de Educação Especial / Centro de Referência em Educação Especial (CREE). O setor de Educação Especial estima que o aumento no número de casos está relacionado a uma série de fatores, mas principalmente à migração de estudantes do ensino privado para o público durante a pandemia e identificação precoce dos casos por parte de pais, responsáveis e professores.
O CREE realiza assessoria nas unidades de ensino da rede, é responsável pela contratação do profissional auxiliar de ensino da Educação Especial, oferece orientações de pedagogia, fonoaudiologia e psicologia aos professores e famílias, realiza encaminhamentos para um dos 18 polos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e ainda produz materiais e livros didáticos para estudantes com deficiência visual.
A equipe multidisciplinar do CREE é composta por profissionais de pedagogia com formação em educação especial, psicologia, fonoaudiologia, transcritor e revisor de Braille.
“O CREE desempenha um trabalho de suma importância para gerenciar e acompanhar todo esse processo da educação especial, proporcionando suportes pedagógicos e metodológicos para o processo de inclusão. É importante ressaltar que todo atendimento realizado pelo Centro de Referência em Educação Especial é de âmbito educacional, não sendo realizado atendimento clínico habilitatório ou reabilitatório”, citou a coordenadora do CREE, Izolete Venâncio.
Atendimento
O fluxo do CREE inicia na unidade de ensino. A partir da apresentação da documentação com laudo/diagnóstico de deficiência da criança, a unidade de ensino informa e encaminha ao Setor de Educação Especial as solicitações pertinentes (inserção no AEE, contratação do profissional auxiliar de ensino – educação especial e/ou orientações).
Após o recebimento da documentação no Setor, é agendada uma visita técnica com as pedagogas na unidade onde a criança está matriculada para observação e verificação das necessidades de contratação de um auxiliar de ensino – Educação Especial em conformidade com as portarias municipais nº 142 e nº 1269 e as demais solicitações.
“O atendimento em educação especial segue a legislação com destaque para as Políticas Nacional (LBI- Lei Brasileira de Inclusão nº 13146/2015, Lei Federal nº 12.764/2012) e Estadual (Lei Estadual nº 16.036/2013.”, detalhou a coordenadora do CREE.
Atualmente mais de 600 profissionais de educação dedicam-se à educação especial na rede municipal de ensino de São José, entre auxiliares de ensino – educação especial, auxiliar de ensino – intérprete Libras, professores do AEE e equipe do CREE.
Polos de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Como suporte educacional, é oferecido aos alunos da Educação Especial o Atendimento Educacional Especializado (AEE). O AEE é um serviço regulamentado por lei federal. Esse atendimento acontece em 18 salas polos distribuídas pelas unidades de ensino da rede municipal.
As salas são compostas por recursos pedagógicos e de tecnologia assistiva. O profissional que atua neste espaço tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade para participação dos alunos público da Educação Especial nas classes escolares, considerando as necessidades específicas. As crianças são atendidas sempre no contraturno, período oposto ao que frequenta as aulas.
“Há muitos avanços com esse trabalho e por isso sempre sensibilizamos os responsáveis para que levem as crianças e estudantes da educação especial para o AEE”, reforçou a coordenadora do CREE.
Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP)
Outro segmento do CREE é o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), que funciona no mesmo prédio do Centro de Referência. No CAP, os profissionais produzem livros didáticos nos formatos acessíveis Braille, ampliados e digitalizados, bem como materiais adaptados e em relevo para as crianças com baixa visão e cegas estudantes da rede municipal de ensino.
A produção e transcrição dos livros didáticos seguem as normas estabelecidas pela Comissão Brasileira de Braille. Os arquivos dos livros em tinta são disponibilizados pelas editoras ou totalmente digitados. Após, o profissional transcritor inicia um atento e minucioso processo de produção e de transcrição, com adequações (descrição de imagens, representação de símbolos específicos em Braille e formatação). Posteriormente o material será impresso na impressora Braille. Após esse processo, acontece ainda as adaptações em relevo necessárias, e por fim a revisão.
“É um trabalho em equipe que nos orgulha muito”, citou Átila Lisboa enquanto transcrevia para o computador o livro “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry.
As unidades de ensino encaminham com antecedência as demandas (temas, textos e capítulos dos livros, mapas, gráficos) que serão abordados em sala para que os materiais sejam produzidos em tempo hábil para os alunos acompanharem os mesmos conteúdos.
Planejamento
Com o intuito de aprimorar ainda mais o atendimento em educação especial, a Secretaria Municipal de Educação planeja ampliar para 20 o número de polos de AEE para o ano letivo 2023.
Além disso, a Prefeitura de São José também está projetando a construção do Centro de Atendimento Multiprofissional em Educação Especial (CAMEE). O CAMEE contemplará ações conjuntas entre as secretarias municipais de Educação e de Saúde para ampliar o atendimento aos estudantes da educação especial da rede municipal de ensino de São José.
“O projeto objetiva proporcionar atendimento amplo para o desenvolvimento integral da criança/adolescente público-alvo da Educação Especial numa perspectiva de aprendizagem colaborativa”, citou a secretária municipal de Educação, Ana Cristina Hoffmann.
