Santa Catarina deixou de exigir a Prova de Vida para que aposentados e pensionistas do serviço público estadual possam receber seu benefício. É o primeiro estado a fazer isso.
O fim do procedimento já está em vigor, livrando beneficiários – em especial pessoas com deficiência ou de idade mais avançada – dos transtornos e do desconforto de ter que se deslocar anualmente a uma unidade de atendimento para a comprovação de vida. Hoje são 12 mil pensionistas e 65 mil servidores aposentados recebendo pensões e aposentadorias do Governo do Estado de Santa Catarina.
Graças a um convênio firmado há um ano, o governo passou a ter acesso direto ao registro de óbitos da base de dados do Tribunal de Justiça. Por intermédio de uma conexão entre plataformas de dados o governo consegue selecionar e extrair as informações que precisa do sistema informatizado do TJ. Em julho serão englobadas informações de óbitos em todo o território nacional.
