O prazo para início do tratamento de câncer na rede estadual de saúde de Santa Catarina pode cair para 30 dias a partir do diagnóstico da doença. Projeto de lei que estabelece este novo prazo foi aprovado nesta quarta-feira (4/3) na Comissão de Saúde da Alesc e agora segue para votação em plenário, após também receber pareceres favoráveis nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Trabalho e Serviço Público.
Para o autor do PL 461/2019, deputado Valdir Cobalchini (MDB), cada dia é decisivo na luta contra a progressão da doença. “O diagnóstico do câncer e o início do tratamento são fundamentais para que o paciente possa ter esperança da sua sobrevivência.”
Cobalchini ressaltou a importância da medida por Santa Catarina ser, no Brasil, o Estado com maior incidência de câncer. “Somente neste ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer, teremos 33 mil novos portadores desta doença.”
De acordo com o deputado, só esse dado já seria suficiente para Santa Catarina baixar o prazo, que pela legislação brasileira é de 60 dias. Ele também defende que mais hospitais no estado sejam habilitados para prestarem os tratamentos.
