Programa para regularizar ligações de esgoto em Florianópolis aguarda licitação

Cobertura de rede de esgoto na cidade é de 63%, porém há muitas edificações com ligações irregulares, o que exige força-tarefa de fiscalização

A "Blitz se liga na rede", força-tarefa entre prefeitura e Casan, aguarda licitação para retornar à fiscalização e autuação de ligações de esgoto irregulares em Florianópolis - PMF/Divulgação

Florianópolis tem 63% de cobertura de rede de esgoto. Em muitos lugares as ligações dos imóveis com a rede estão irregulares e por isso a prefeitura e a Casan fazem periodicamente ações de fiscalização para cessar o lançamento de esgoto em redes pluviais e, consequentemente, para o mar.

O último contrato entre os órgãos finalizou nesse mês de agosto, com a participação da empresa Echoa, no valor aproximado de R$ 1 milhão. Uma nova licitação anual está em andamento para que o programa de fiscalização “Blitz se liga na rede” volte a operar.

Essa “blitz”, por meio do Grupo Sanear Floripa, que é a parceria com a Casan, realizou 32 ações, as quais inspecionaram 381 edificações. De acordo com a prefeitura, somente 54 situações (14,17%) estavam regulares no ato da primeira vistoria. Os proprietários ou responsáveis pelas edificações são multados quando a fiscalização retorna e constata que o problema não foi corrigido.

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A Floram responsabilizou casos de lançamento de esgoto na rede pluvial ou direto em curso d’água. A Vigilância em Saúde responsabilizou casos de esgoto a céu aberto, fossa ativa em locais com rede em operação, ligações inadequadas e problemas envolvendo caixa de gordura. Em mais de 75 casos foram efetuados lacres no final da tubulação.

Além da “Blitz se liga na rede”, no período de 4 de setembro de 2018 a 8 de julho deste ano houve também o programa “Se liga na rede”. Segundo a prefeitura, o programa foi remodelado para focar no diálogo e a conscientização da população, incluindo uma linha de crédito pela caixa para cada morador poder financiar as obras de regularização em seu imóvel. O trabalho foi realizado em quatro bairros (Bom Abrigo, Abraão, Canasvieiras e Ponta das Canas), com 1.221 edificações inspecionadas, das quais 749 (61%) estavam com ligações de esgoto irregulares.

Cobertura pode chegar a 74%

A Casan diz que com as obras de sistemas sanitários em execução, a cobertura de rede de esgoto deve chegar a 74% em Florianópolis. As próximas obras a serem inauguradas na cidade são as de Ingleses e Santinho (no 1º semestre de 2020) e Rio Tavares (no segundo semestre de 2020).

A obra SES Insular (estação de tratamento na cabeceira da ponte) deverá duplicar a unidade para atender mais 12 bairros. De acordo com a companhia, a obra começou e parou porque a empresa pediu revisão no projeto, que foi rejeitada, e agora a licitação está sendo refeita. O custo deverá chegar a R$ 100 milhões. Além dessa, nos planos da Casan de expansão da rede de esgoto em Florianópolis para o período de 2016 a 2021 há duas obras a serem instaladas no sul da ilha para abranger mais 3 mil ligações e na bacia do Saco Grande para abranger mais seis bairros. As ações de fiscalização deverão acompanhar essas expansão da rede.

Balneabilidade e retorno

As obras ocorrem em momento em que muito se fala sobre a balneabilidade das águas em todo o estado. Na temporada de verão é comum mais praias atingirem o ponto impróprio para banho, por não suportarem a quantidade de pessoas no litoral. Caso de Canasvieiras e Ingleses, em Florianópolis, por exemplo.

Dos 85 pontos monitorados no município, 18 estão impróprios, de acordo com os últimos relatórios de balneabilidade emitidos pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). Um deles é a praia da Beira-mar Norte, onde a obra de despoluição ainda não surtiu o efeito desejado. A região central deverá ser um dos locais inspecionados com o retorno do programa, ainda sem data definida.

Nesta semana o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, pediu uma audiência com a presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, para discutir as questões de saneamento na cidade. Um dos assuntos será também o retorno de investimentos feito pela Casan na cidade, uma das principais fontes de arrecadação da companhia.

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