O Procon de São José recebeu uma denúncia anônima sobre um estabelecimento com produtos vencidos e impróprios para o consumo e, em resposta, realizou uma operação de fiscalização na segunda-feira (11). Durante a ação, os agentes apreenderam 747 unidades de produtos, com alguns vencidos desde 2019.
Os fiscais autuaram o estabelecimento, que, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, tem 20 dias para apresentar esclarecimentos formais ao Procon. A diretora do órgão, Clarice Costa, enfatizou a seriedade da infração:
“Encontrar produtos vencidos há tanto tempo, como desde 2019, é inaceitável e coloca em risco a saúde dos consumidores. Nossa fiscalização é rigorosa justamente para evitar que práticas tão graves aconteçam. O Procon continuará atuando com firmeza para proteger os direitos da população e garantir que os estabelecimentos comerciais cumpram as normas de segurança”, pontuou.
O órgão mantém vigilância constante para garantir que todos os produtos oferecidos ao consumidor estejam dentro das normas legais e em condições seguras de consumo.
