Em um tramitação relâmpago, em meio à discussão sobre o programa Universidade Gratuita, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um Projeto de Lei para aumentar os salários do presidente e dos deputados da mesa diretora nesta terça-feira (11/7), além de criar até 32 novos cargos comissionados.
A leitura do projeto e votação ocorreram em menos de um minuto, pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal. Atualmente, o salário dos deputados estaduais é de R$ 31.283 brutos. O acréscimo ao subsídio ao presidente da Casa será de 50%, enquanto que os demais membros da mesa receberão adicional de 30%.
O projeto de lei também criou remuneração adicional por produtividade de 7,5% por reunião para os parlamentares que presidem comissões.
Inicialmente, o projeto recebeu aprovação das Comissões de Finanças, Tributação e da Justiça antes de ser encaminhado ao plenário. Com as atenções focadas no novo programa de bolsas universitárias, De Nadal conseguiu a aprovação rápida, com apenas quatro votos contrários.
A resolução muda a estrutura de pessoal, plano de carreira, cargos, funções de confiança e responsabilidades dos servidores. Em relação à criação de novos cargos comissionados, o número pode variar de 26 a 32. Segundo a assembleia, 35% dos novos cargos devem ser ocupados por servidores efetivos.
