Na tarde da última quinta-feira (11) foi realizado o primeiro sorteio do programa Nota Fiscal Palhocense, que oferece benefícios como prêmios, descontos no IPTU e investimento no Fundo Municipal de Inovação por meio da nota fiscal por serviços utilizados dentro do município. Todo processo foi transmitido ao vivo pela página oficial da Prefeitura no Facebook e baseada no último sorteio da Loteria Federal, realizado nesta quarta-feira (10/10).
Os contemplados foram os munícipes Geovani José Ghizoni, Graziela Nazare Nunis, Michelle Mitie dos Santos Inamassu, Sheila Pacheco Nogueira Saraiva e Ilza Maria Cardoso. Os três primeiros sorteados receberam um aparelho televisor com tecnologia LED de 42” cada, e os últimos dois um tablet e um smartphone, respectivamente.
Para participar, o cidadão precisa se cadastrar pelo site oficial da prefeitura, no link ‘Nota Fiscal Palhocense’. É também por meio do site que as pessoas vão poder optar entre o sorteio de prêmios e o desconto do IPTU, além de acompanhar os bilhetes gerados e os resultados. Cada nota gera um bilhete eletrônico numerado, que vale para um único sorteio. São 14 prêmios no total com base em sorteios da Loteria Federal e o último está previsto para 14 de dezembro, quando serão sorteados mais nove prêmios, entre eles três motocicletas 125 CC 0 km.
O programa, inédito em Santa Catarina e lançado em julho pelo prefeito Camilo Martins, prevê um incremento de arrecadação de até 20%, o que consequentemente acarreta em mais obras e investimentos no município. “Esse programa beneficia o município, o contribuinte e as empresas”, disse o prefeito.
“As pessoas tem que criar o hábito de pedir a nota fiscal dos serviços consumidos e, para participar do programa, necessitam efetuar o cadastro no site oficial da Prefeitura. Ele é feito apenas uma vez, depois é só pedir para incluir o CPF nas notas que o munícipe já estará participando automaticamente do próximo sorteio”, enfatiza a secretária municipal de Administração, Cristina Schwinden Schmidt. “Quem já possui créditos precisa se cadastrar para poder participar do programa e quem já tem cadastro no Portal do Cidadão, necessita fazer o login e escolher qual benefício deseja usufruir”, acrescenta.
Para gerar créditos, é preciso pedir a inserção do CPF na nota fiscal de qualquer serviço como: cabeleireiro, mecânico, técnico de computador, encanador, corretor, veterinário e outros.
Mais informações estão disponíveis no Decreto Municipal n° 2.351 e 2.400/2018 que podem ser consultados no Portal de Leis Municipais. Vale ressaltar que, nos termos da Lei Complementar nº 110/ 2011, ficam obrigadas à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) todas as pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividade econômica em Palhoça.
