Na tarde desta quinta-feira (27/5), os vereadores Rodrigo de Andrade e Nardi Arruda (ambos do PSD) estiveram em uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fett, e com o assessor técnico da secretaria, Leonardo Reis, para debater a implantação da Lei Municipal da Liberdade Econômica em São José e tratar dos diferentes eixos de desburocratização. O projeto virá do executivo, com articulação dos vereadores da base de governo na concepção.
Com a nova legislação, que tem como objetivo desburocratizar e facilitar a formalização de empreendimentos em São José, em concordância com que já prevê a Lei da Liberdade Econômica aprovada recentemente pelo Congresso, as micro e pequenas empresas e as empresas de pequeno porte, que estejam enquadradas como atividade econômica de baixo risco, passam a ter a dispensa do alvará.
Segundo o vereador Rodrigo de Andrade, esta é uma iniciativa que vai ajudar de alguma forma nesse momento difícil, trazendo uma lei que vai desburocratizar, que vai facilitar a formalização de novas empresas, tudo o que a Lei da Liberdade Econômica já prevê. “Toda lei que ajude o empresário de São José deve sempre ser priorizada pela gestão. Ser empreendedor não é fácil, os entraves são inúmeros e temos que trabalhar para desburocratizar ao invés de atrapalhar. A criação da lei da Liberdade Econômica vai facilitar bastante, é uma legislação que acolhe aspectos muito solicitados pelos empresários”, pontuou Andrade ao ressaltar que com isso todos ganham, poder público, empresários e trabalhadores.
