A prefeitura de São José deu os primeiros passos para a construção da Av. Beira-Rio na sexta-feira (24/6), com o empenho de cerca de R$ 13,6 milhões para a compra de três terrenos próximos ao trajeto da pista na margem leste do Rio Forquilhas. O local é atualmente uma invasão irregular, denominada Loteamento Benjamin.
A prefeitura pretende comprar os três lotes no entorno da escola Forquilhão, que somam uma área de 39,7 mil metros quadrados. Os imóveis são de propriedade da família Vieira com tradição política no município. Um dos terrenos pertence ao ex-prefeito Dioceles João Vieira, que comandou a cidade de 1989 a 1992. Os outros dois terrenos com empenhos para indenização pertencem à família João Vieira e à empresa Vegetal Brasil, que é dos irmãos Vieira: Ademir, Dioceles, Luiz e Altair.
O terreno da Vegetal Brasil, com 8.504 m², foi empenhado pelo valor de R$ 2.752.411,03. O terreno do ex-prefeito Dioceles tem 16.293,59 m² e foi empenhado por R$ 5.273.421,96 na sexta (24) e liquidado na segunda (27) pela prefeitura. Já o terreno cuja indenização está empenhada para o irmão Ademir João Vieira tem 14.936,75 m² e pode receber pagamento da prefeitura de São José de R$ 5.572.950,41.
Conforme decretos assinados pelo prefeito Orvino no início de maio, os terrenos serão comprados com a intenção de se construir no local habitações populares. Um outro terreno próximo, de 2,2 mil metros quadrados e da mesma família também foi arrolado com a mesma finalidade na última sexta.
Avenida Beira-Rio
Os locais envolvem a comunidade Benjamin e podem indicar uma futura remoção dos casebres para a construção da pista leste da avenida. Porém, a prefeitura nega que tenha iniciado o processo de indenização para a construção, não respondeu sobre o que seria o projeto de habitação e afirma que vai refazer o edital para a obra da Beira-Rio. A prefeitura também não revelou quantos terrenos precisam ser ainda comprados para a construção da avenida, que terá 2,2 km de extensão e ligará a Rua Antônio Jovita Duarte, na rótula do supermercado, até a SC-281.
TCE apontou sobrepreço
A prefeitura de São José foi obrigada em 31 de janeiro pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspender o edital da obra da Beira-Rio um dia antes da abertura das propostas, com a indicação de que havia sobrepreço e norma incorreta para a colocação do asfalto, o que possivelmente indicaria um pavimento de menor qualidade e mais caro. Segundo a prefeitura o edital será em breve relançado com as irregularidades apontadas pelo tribunal corrigidas. A corte de contas não revelou quanto seria o prejuízo para o município caso o edital fosse mantido nos termos iniciais.
Loteamento Benjamin
O maior entrave à obra da Av. Beira-Rio de Forquilhas é de ordem social: o Loteamento clandestino Benjamin. O local foi aos poucos invadido por pessoas pobres, que construíram suas casas e ali permanecem, alguns, há pelo menos 10 anos. Nos últimos seis anos mais casas de madeira foram erguidas e a comunidade se consolidou.
Para a retirada da comunidade Benjamin do traçado da futura avenida é necessário um programa habitacional que dê conta de realocar cerca de 800 pessoas – muitas mulheres, crianças e idosos. Em janeiro de 22 um corte de energia elétrica que durou duas semanas tentou forçar a saída dos moradores. A energia só foi religada após parte da comunidade interromper o trânsito na BR-101 para protestar e uma ordem judicial ser emitida 10 dias depois. Um episódio similar ocorreu em 2016, com convulsão social.
Por enquanto o único programa habitacional vigente em Santa Catarina é o do governo do estado, mas está em fase inicial, com primeiras experiências na Serra. Não há ainda perspectiva de que a comunidade Benjamin possa ser contemplada ou mesmo qualquer outro bolsão de pobreza na Grande Florianópolis.
Há cerca de 1 mês a comunidade teve pedido rejeitado para uma audiência em que se discutiria a implantação da avenida apenas na margem oeste do Rio Forquilhas, o que significaria que não haveria a remoção (pelo menos não por esse motivo) da comunidade.
A obra da Avenida Beira-Rio é uma parceria do governo estadual com a prefeitura de São José. O estado pretende investir R$ 48 milhões na construção com o adicional de R$ 12 milhões da prefeitura.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
