Nessa sexta-feira (19/02), a força-tarefa contínua da Prefeitura Municipal de São José (PMSJ) esteve na Avenida das Torres, local conhecido como Boa Vista, realizando mais uma ação contra construções irregulares. Durante a operação, foram removidas cinco obras que estavam sendo erguidas de forma irregular na localidade.
O foco da força-tarefa é coibir ocupações irregulares no município. A ação tem parceria com a coordenação da Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), Secretaria Municipal de Segurança, Fundação Municipal do Meio Ambiente, Guarda Municipal (GMSJ), Polícia Militar (PMSC) e Celesc.
A prefeitura lembra que as ocupações irregulares representam também um problema que pode significar a perda material tenta construir irregularmente, além de que pode em morte de pessoas, pois são construções realizadas em encostas, na maioria das vezes em áreas de preservação permanente e que podem deslizar a qualquer momento.
Somente nesses dois primeiros meses de 2021, a força-tarefa permanente já removeu aproximadamente 45 construções em áreas da Vila Formosa; no Morro da Caetana, no bairro Colônia Santana, no Morro do Alemão em Potecas; e no Morro Azul, no Alto Forquilhas.
O objetivo das ações é realizar o cumprimento da legislação, uma vez que a cidade tem a prerrogativa constitucional de fiscalizar e detém poder de polícia administrativa para efetuar ações desta natureza. Inclusive há recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a fiscalização e demolição das obras irregulares na região da Avenida das Torres, onde o problema se agrava por ser uma área privada invalida e que a ação de reintegração de posse já foi solicitada judicialmente pela empresa proprietária do terreno.
removidas cerca de 45 construções irregulares em São José. – Foto: Secom/PMSJ/Divulgação/CSC
“A ocupação irregular acarreta danos urbanísticos, ambientais e sanitários irreparáveis, além de colocar em risco a vida das pessoas que lá estão. Portanto, continuaremos com ações firmes e efetivas para fazer valer a legislação municipal”, explica o secretário da SUSP, Michel Schlemper, ao orientar que o cidadão procure a SUSP para sanar dúvidas quanto à legalidade para adquirir terreno e construir em São José.
Vânio Dalmarco, secretário de Segurança, também destaca que o volume de obras irregulares tem aumentado e, por isso, a Prefeitura de São José continuará intensificando as ações de fiscalização para que, através dos encaminhamentos legais, possa coibir as construções feitas de forma irregular e o crescimento desordenado no município.
“A fiscalização tem caráter punitivo que resulta na demolição das ocupações irregulares, mas também tem caráter pedagógico para que as pessoas tomem a operação como exemplo e entendam que em São José estas irregularidades não serão mais toleradas”, reforça Dalmarco.
