A Prefeitura de São José realizou na manhã da última terça-feira (16/7) a primeira audiência pública para apresentar e discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. A apresentação, que foi conduzida pelo secretário adjunto de Finanças, Gervásio Silva Junior, e pelo diretor administrativo e financeiro da Secretaria de Finanças, Adelson Rodrigo Alves, teve o objetivo de discutir as metas e prioridades da administração municipal para obras e projetos para o próximo ano.
Dando início à audiência, a prefeita, Adeliana Dal Pont, destacou que a importância do planejamento é para garantir a continuidade das obras e assegurar os serviços essenciais à população josefense. “Esta audiência pública garante o orçamento para que as secretarias atendam a população josefense com mais qualidade, garantindo a continuidade nos projetos e ações que vem sendo realizadas pela administração municipal”, pontuou Adeliana.
De acordo com o planejamento da Secretaria Municipal de finanças, a receita total prevista para 2020 com recursos próprios será de R$ 492 milhões. A meta é atender áreas prioritárias como Educação, que tem previsão de investimento de R$ 128 milhões ou 26%, o que corresponde mais do que a aplicação mínima prevista em lei que é de 25%; e Saúde com R$ 108 milhões ou 22%, o que também atende o mínimo de 15% exigido por lei.
Outras despesas como Segurança Pública, Assistência Social, Gestão Ambiental, Cultura, Despesas com Pessoal, Previdência Social, entre outras ações descritas, também integram o planejamento apresentado. A equipe da Secretaria de Finanças é responsável pela elaboração do projeto de lei com o Orçamento da Prefeitura de São José, a partir das definições da LDO, e encaminhá-lo à Câmara Municipal até o dia 15 de setembro. A proposta deve ser analisada e votada pelos vereadores até o fim do ano.
