A Prefeitura de São José está finalizando o projeto de lei do novo Plano Diretor. O processo de modernização, que vai ser gerado a partir do plano, teve início em 2014, com ações divididas em sete etapas.
O Plano Diretor Participativo foi retomado em abril de 2022, com a consulta pública para a construção da minuta. Foram realizadas reuniões de análise da proposta com a participação de 32 de entidades e da população josefense, indicando 32 contribuições.
As propostas foram encaminhas à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) durante o período de 45 dias para consulta pública. A elaboração foi guiada pelo decreto municipal nº 16.333/202.
Agora o documento elaborado está em revisão na Procuradoria-Geral do Município e, posteriormente, será encaminhado à câmara pelo prefeito, Orvino Coelho de Ávila. A estimativa da prefeitura é terminar sua tramitação interna neste ano e enviar o projeto de lei do novo plano diretor para análise dos vereadores no início de 2023, provavelmente junto à mensagem de abertura do ano legislativo feita pelo prefeito na primeira sessão.
Quando for enviado à Câmara de São José, o projeto de lei irá tramitar pelas comissões até ser votado em plenário.
O novo plano diretor deve orientar São José em um novo horizonte de desenvolvimento, atualizando o regramento municipal vigente, que data de 1985, quando a cidade tinha população 60% menor.
Na Grande Florianópolis, a capital e Biguaçu são cidades que também estão em processo de seus planos diretores.
