Após a divulgação de que o Centro Universitário Municipal de São José (USJ) será fechado por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, a prefeitura reiterou os argumentos que ambasam a decisão e confirma que todos os 927 alunos da instituição serão transferidos. Os 57 profissionais que lecionam no USJ serão demitidos conforme regras da CLT.
Em nota publicada nesta quarta-feira (18/8), a prefeitura afirma que os recursos para manutenção do centro universitário são escassos, com a necessidade de dobrar a quantidade de cursos de graudação, e que a prioridade é o ensino infantil e fundamental.
Confira o posicionamento da Prefeitura de São José
Em relação às recentes decisões sobre o Centro Universitário de São José, e, em respeito a todos os cidadãos do município, a Prefeitura Municipal traz alguns esclarecimentos.
Não restam dúvidas que São José merece um ensino superior de qualidade, público e gratuito. A prova disso é que, desde o início da atual gestão, não medimos esforços pela permanência do Centro Universitário no município.
A USJ tem o nosso mais profundo reconhecimento, mas também é sabido que, há algum tempo, necessita de novos e maciços investimentos em modernização tecnológica, infraestrutura e aprimoramento do corpo docente. Infelizmente, os recursos orçamentários da Prefeitura são cada vez mais limitados, principalmente nesse momento de enfrentamento da pandemia.
Para renovar o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação, a Legislação Federal exige que a Prefeitura dobre a oferta de cursos, o que seria um desafio muito além do que já enfrentamos hoje.
Para cumprir essa determinação, seria necessário um alto investimento, o que afastaria a Administração Pública municipal de sua responsabilidade primária, que é priorizar e garantir o atendimento à educação infantil e ao ensino fundamental, nosso dever constitucional.
Dessa forma, acatamos o Procedimento Administrativo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina – MPSC – que recomenda o descredenciamento do Centro Universitário de São José.
Nesse momento, cabe ressaltar que, de forma alguma, a Prefeitura de São José permitirá que os sonhos e projetos futuros dos estudantes da USJ sejam interrompidos.
Sendo assim, estabelecemos a imediata criação de um novo programa educacional, com o objetivo de continuar a ofertar ensino superior de qualidade aos cidadãos josefenses. Com isso, iremos garantir a transferência dos alunos de todos os cursos ofertados pelo Centro Universitário de São José para outras instituições de ensino superior, assegurando o custeio das despesas até a conclusão regular de cada curso. Assim, também, iremos proceder com as rescisões dos servidores do Centro Universitário, que são empregados públicos com contratos de trabalho regidos pela CLT.
