“Um problema que é pequeno pode se tornar ainda maior, comprometendo todo o sistema de saúde de Santa Catarina e demais Estados”. A manifestação foi do presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, durante reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Belo Horizonte, na última terça-feira (14/5), sobre a situação crítica do Programa Mais Médicos com novas regras para adesão. Para Ponticelli, o Governo Federal deve rever sua percepção sobre a política de assistência básica em saúde.
A fala de Ponticelli alertou os demais presidentes estaduais, uma vez que a crise na área da gestão básica de saúde se repetirá na maioria dos Estados, após publicação Edital nº 10 e 11 publicado no dia 13 maio no Diário Oficial da União, tratando da adesão e ou renovação de municípios no Programa Mais Médicos para o Brasil. São duas mil novas vagas médicas para atender 790 municípios brasileiros, com previsão de que os profissionais comecem a atuar na atenção básica em junho. De Santa Catarina somente seis municípios poderão se inscrever no Programa Mais Médicos: Água Doce, Campo Erê, Lebon Régis, Vitor Meireles, Major Vieira e Presidente Nereu.
O Ministério da Saúde afirmou que a nova etapa do Programa Mais Médicos prioriza municípios com índices de vulnerabilidade social. “Quando os novos critérios forem aplicados, na prática, Santa Catarina está praticamente eliminada da possibilidade de reposição de médicos”, comenta do presidente da Fecam. Segundo Ponticelli, são mais de 400 médicos no Estado com contratos em andamento, mas que não tem a certeza de que continuarão no Programa. Além disso, 86 municípios catarinenses estão com 135 vagas desocupadas. “Sem o Programa, o impacto é de mais de R$ 120 milhões de custos que os municípios não tem como assumir”, alerta.
Alerta na alta e média complexidade
A defesa pela manutenção e ampliação do Programa Mais Médicos, segundo Ponticelli, deve se estender ao interesse de todo o sistema de saúde do Estado. “Se os municípios menores, especialmente os mais distantes não forem contemplados na atenção básica, será nas cidades de médio e grande porte que os problemas vão parar”, diz Ponticelli.
O presidente da Fecam acrescenta ainda que “será nos serviços de média e alta complexidade que o paciente desatendido baterá na porta, congestionando ainda mais o serviço que já está com carência de pessoal, com dificuldade em atendimento”.
Na semana passada, a Fecam apresentou pedido de socorro ao governador de SC, Carlos Moisés. Junto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems), a Fecam busca apoio do Fórum Parlamentar para agendar audiência com o Ministro da Saúde e tratar do tema.
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