Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) nesta segunda-feira (08/03), no Dia Internacional da Mulher, deflagrou a Operação “Resguardo”, que é considerada a maior ação de combate a crimes contra a mulher no Brasil.
A Operação está presente nos 26 Estados e no Distrito Federal, e o início ocorreu no dia 1° de janeiro de 2021, em todo o país.
Desde o começo da ação, a PCSC já realizou 5.677 atendimentos, 2.797 procedimentos policiais, fez 290 prisões/apreensões e cumpriu 1.573 mandados (a maioria de medidas protetivas, que foi de 1.472, além de buscas e prisões) em todo o território catarinense.
Fiscalizações de medidas
Durante esta segunda (08/03), no Dia Internacional da Mulher, a Polícia Civil realizará fiscalizações de medidas protetivas com as vítimas em todo o Estado. Os procedimentos acontecerão inicialmente por telefone em razão das medidas sanitárias da pandemia da Covid-19.
1/3 das mulheres que denunciam agressão volta atrás
De acordo com a dissertação de Bruna Pereira, no mestrado profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de 484 medidas protetivas que foram analisadas da Vara Criminal da comarca de Camboriú entre os anos de 2016 e 2020, 89,8% dos casos eram relacionamentos heterossexuais e envolviam maridos, companheiros e namorados antigos ou atuais.
O índice de retratação no primeiro período analisado foi de 33,33%. No segundo chegou a 38,46%, e no terceiro pulou para 44,55%. Já no último período, reduziu para 2,33%. Na média, um terço das mulheres voltou atrás após oficializar as denúncias contra os agressores.
De acordo coma pesquisadora Bruna, “nas possíveis causas da retratação estão o medo, o sentimento de culpa, a falta de recursos financeiros e a preocupação com os filhos”. Essas retratações, segundo ela, estariam associadas “ao fenômeno complexo da violência de forma direta (provocada pela condição da mulher agredida), indireta (advinda de outras relações afetivo-sociais), institucional (pelas omissões do Sistema de Justiça) e estrutural (pelos simbolismos presentes em nossa sociedade do que seria o papel de mulher e o papel de homem, considerando-se uma perspectiva heterossexual)”.
