A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27/3) a Operação Outorga, que investiga fraude na obtenção de financiamento agrícola por empresário de Abelardo Luz, no Oeste catarinense. Ele e seu grupo familiar teriam obtido financiamentos agrícolas junto a uma instituição financeira da cidade, mediante a utilização de diversas fraudes documentais e também com a utilização de nomes de laranjas que não exerciam qualquer atividade agrícola.
A obtenção dos financiamentos fraudulentos contava com a participação de funcionários da instituição financeira (um deles tornou-se sócio do principal investigado) e os financiamentos, cujos valores individuais chegavam a R$ 500 mil, possuíam como garantia bens inexistentes e eram fundamentados em cadastros fraudulentos realizados por empresas de assistência técnica agrícola. No total, a PF estima R$ 41,4 milhões desviados.
Com 100 policiais envolvidos, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, 25 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueios de valores. Em Santa Catarina, além de Abelardo Luz, a Operação Outorga também alcançou Xaxim, Xanxerê e outras seis cidades no Paraná e Mato Grosso.
Investigação concentrada em outorga irregular
A investigação da PF constatou inicialmente que o empresário obteve financiamentos em seu nome. Em seguida, quando seu crédito junto ao banco havia se esgotado, passou a utilizar o nome de parentes e, finalmente, quando o crédito dos parentes também se esgotou, obteve diversos financiamentos em nome de outros funcionários das empresas das quais era sócio-proprietário, garantindo assim a liberação de valores milionários em benefício próprio, mas que deveriam fomentar a produção agrícola.
Durante a investigação, constatou-se que o empresário de Abelardo Luz havia figurado como procurador de 29 pessoas que obtiveram crédito agrícola irregularmente, sendo que a maioria não possuía qualquer relacionamento com a atividade agrícola, pois tratavam-se de funcionários de empresas do principal investigado (a maioria composta de motoristas de caminhão), não fazendo jus a tal espécie de financiamento. Assim, tais pessoas eram “transformadas” em agricultores, mediante a falsificação de documentos que supostamente comprovavam atividade agrícola.
As procurações em favor do principal investigado foram formalizadas no Cartório Extrajudicial de Abelardo Luz, que tinha como titular na época a esposa do próprio empresário investigado, o que contribuiu para que a fraude fosse executada.
No período entre 2011 e 2016 foram dezenas de financiamentos agrícolas liberados na instituição financeira para o empresário investigado e seu grupo familiar, cujos valores somados alcançam a cifra de R$ 41,4 milhões.
Os envolvidos são investigados por falsidade ideológica, obtenção de financiamento agrícola mediante fraude, aplicação de recursos de financiamento em finalidade diversa prevista no contrato, peculato-apropriação de valores em prejuízo dos cofres públicos, lavagem de capitais e organização criminosa, cujas penas máximas somadas a 47 anos de prisão.
