O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) procura monitorar a vacinação de coronavírus em Santa Catarina de modo a tentar evitar os casos de fura-fila. De acordo com o MP, o monitoramento tem como base os planos de vacinação informados pelo estado e pelas prefeituras. O estado recebeu nessa semana o primeiro lote de vacina, com cerca de 144 mil doses, que foram distribuídas às prefeituras.
A maior preocupação dos promotores do Ministério Público é garantir que as vacinas sejam aplicadas apenas nos públicos prioritários já definidos. O órgão afirma atuar para prevenir as ocorrências de desrespeito à fila de vacinação e para buscar a responsabilização civil e criminal dos envolvidos nos eventuais casos de desvios de conduta dos agentes públicos.
Por enquanto não há confirmação de pessoas que furaram a fila, mas algumas suspeitas em municípios na serra catarinense, de acordo com a jornalista Dagmara Spautz. Segundo o MP, ainda não há fato concreto na denúncia.
Pessoas podem ajudar a fiscalizar
Além de procedimentos internos na promotorias de justiça para averiguar o andamento da vacinação, o MP está pedindo ajuda para a população ajudar a fiscalizar.
Nas redes sociais do MPSC, o público é orientado sobre as formas de contatar o Ministério Público nas situações em que suspeitar de que a fila da vacinação está sendo furada: “Se você souber que alguém que não faz parte do grupo prioritário recebeu a vacina, denuncie!”
Os canais adequados para comunicar ao Ministério Público os casos de suspeita de “fura-fila” são: a Ouvidoria do MPSC, pelo telefone (48) 3229-9306 ou pelo e-mail ouvidoria@mpsc.mp.br; o site do MPSC, ou pelos telefones celulares diretos das promotorias de justiça que podem ser encontrados nesta página.
A publicação também esclarece que “servidores públicos que furam a fila de vacinação ou favorecem essa prática estão cometendo um ato de improbidade administrativa. Atitudes que violem deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdades às instituições podem sofrer várias penalidades, entre elas perda da função pública”.
