A Polícia Civil deflagrou duas operações nesta sexta-feira (30/6) a respeito de fraudes em licitações do governo estadual envolvendo policiais militares.
São as operações “Irmãos em Armas” e “Gênesis”, para investigar crimes envolvendo licitações de compra de softwares para o porto de São Francisco e para registro de ocorrências na Polícia Militar de Santa Catarina.
No primeiro inquérito, apura-se irregularidades nas contratações diretas realizadas pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) e pelo Porto de São Francisco do Sul durante o governo de Carlos Moisés, relacionadas a um software de uma empresa de Florianópolis, a Ceon Tecnologia, empresa que pertence a Izaias Otacílio da Rosa, tenente coronel da PM.
A segunda investigação surgiu a partir de provas compartilhadas pela Polícia Civil de Rondônia, revelando supostas irregularidades em uma licitação para aquisição de software e acessórios para um sistema utilizado pela PMSC.
Ambas as investigações envolvem crimes como associação criminosa, corrupção e fraude em licitação. A Polícia Civil contou com o apoio de diversas instituições durante os trabalhos.
Segundo a PC, a SEA comprou um software para a gestão do porto da cidade do norte do estado sem licitação, quando havia disponibilidade mais barata no mercado. A compra teria causado um prejuízo de R$ 1,5 milhão ao cofre estadual e envolveria policiais militares na negociação.
Já a compra de software para execução do “PM Mobile” foi direcionadas com a inclusão de cláusulas restritivas, exigência de atestados de qualificação expedido pela própria Polícia Militar e prazos exíguos para desenvolver o produto, o que afastou a participação de outras empresas de tecnologia nos certames desde 2011.
Na investigação sobre as supostas fraudes, a PC identificou que políticos tentaram vender o software para outras polícias, como a de Rondônia, havendo propina envolvida.
A investigação foi separada pelo poder judiciário pelo fato de os crimes terem sido praticados pelos militares na ativa, em desfavor da instituição e por estarem em posto de mando na PMSC, com mandados cumpridos pela Justiça Militar contra os agentes.
Foram 9 mandados de busca e apreensão de documentos e mídias, cumpridos em Florianópolis, São José, Palhoça e Canoas/RS pela Delegacia de Investigação à Lavagem de Dinheiro e Laboratório Lavagem de Dinheiro, da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção.
