A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/1), com o apoio da Receita Federal, a Operação Alcatraz 2, fase denominada “Hemorragia”, visando a repressão de uma organização criminosa, que, segundo a PF, atuou por 10 anos no governo de Santa Catarina e pode ter desviado R$ 500 milhões.
De acordo com a PF, as investigações começaram em julho de 2018, após o encaminhamento pelo Ministério Público de Contas de SC de representação fiscal para fins penais elaborada pela Receita Federal, a qual apontava indícios de desvios de recursos oriundos das Secretarias de Estado da Administração e Saúde.
A investigação juntou documentos oriundos da Receita Federal e do Coaf, quebrou sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, e confrontou com mais informações oriundas da Operação Alcatraz, além de contar com acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e um investigado.
A PF diz que as provas colhidas indicam a atuação de organização criminosa que estaria incrustada no Governo do Estado de Santa Catarina por pelo menos dez anos, de 2008 a 2018, a qual seria comandada por ocupantes de cargos elevados em instituições públicas e detentores de forte influência política.
Como era o esquema de fraude
Conforme apurado, o esquema, que também envolvia empresários do ramo de tecnologia e servidores públicos, iniciava-se, de regra, através da instauração de procedimentos administrativos visando contratos milionários sem qualquer cotação prévia de preços, ou ainda instruídos com orçamentos apresentados por empresas que possuíam relacionamento societário ou comercial entre elas.
Em seguida, os respectivos certames eram direcionados através da inclusão de cláusulas restritivas, como a vedação, sem justificativa, de atuação de empresas em consórcio, apresentação de exigências indevidas relacionadas a atestados de capacidade técnica e presença, na mesma concorrência, de pessoas jurídicas relacionadas entre si visando uma simulação de concorrência.
Segundo a Polícia Federal o volume de recursos públicos roubados do Governo de Santa Catarina e pagos às principais empresas da área de tecnologia identificadas nessa investigação já teria ultrapassado a quantia de R$ 500 milhões de reais, sendo grande parte oriunda da verba destinada à Secretaria de Saúde do Estado.
No período sob análise, a PF estima que ao menos R$ 50 milhões foram repassados mediante contratos simulados a empresas pertencentes a operadores financeiros que seriam integrantes da organização criminosa. Também foram identificados fortes indícios de pagamentos em grandes quantidades de dinheiro vivo.
A quantia desviada, em regra, era sacada na boca do caixa, inclusive de forma fracionada, ou revertida em bens registrados em nome dos investigados integrantes do núcleo político e de seus familiares.
Operação Hemorragia: 20 prisões
Nesse contexto, visando desarticular a organização criminosa identificada e, ainda, colher novos elementos de prova, inclusive relacionados a outros eventuais beneficiários, foram expedidos pela Justiça Federal desta capital 34 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão preventiva e nove mandados de prisão temporária, cumpridos em Florianópolis, Joinville e Xanxerê.
Do mesmo modo, foram deferidas outras medidas cautelares, como afastamento da função pública, proibição de contato com outros investigados e de se ausentar do país, bem como foi determinado o bloqueio de patrimônio dos investigados em valores que variam entre R$ 928.876,80 e R$ 37.800.468,92.
A Receita Federal também identificou de créditos tributários de cerca de R$ 30 milhões.
