Policiais civis da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) e fiscais do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro) começaram nesta terça-feira (9/7) uma ação de fiscalização a instaladoras clandestinas de kits de GNV (gás natural veicular).
Uma delas, em São José, funcionava em uma residência no bairro Areias sem nenhum tipo de licença pelo Imetro e foi autuada. Segundo a Polícia Civil, havia denúncias, o que gerou uma investigação pela delegacia fazendária da Deic, que tem sede próxima ao local, no mesmo bairro. Os policiais e os fiscais constataram que a oficina funcionava de forma irregular, ou seja, fazia instalações dos kits sem a devida autorização.
Segundo o delegado da Deic, Pedro Mendes, a fiscalização também tem o objetivo de cumprir a legislação do código de defesa do consumidor e evitar acidentes, já que o GNV é produto perigoso. Para a ação, a Polícia Civil obteve mandado judicial de busca e apreensão do lugar. “Esta é a primeira ação de várias que iremos fazer contra esse tipo de mercado clandestino e que ainda trabalha com produtos perigosos e de risco às pessoas”, alerta o delegado.
O presidente do Imetro, Rudinei Luis Floriano, acompanhou a fiscalização. Segundo ele, a primeira frente dos trabalhos será nas instaladoras clandestinas onde há cilindros e impera a ilegalidade a fim de garantir segurança. “Essa operação com a Polícia Civil é de extrema importância, pois temos muitas denúncias de empresas ilegais. O objetivo é aplicar a lei e também fazer um trabalho de conscientização”, destacou Floriano.
Há um mês o Imetro assinou um documento com associações de instaladoras de GNV para oficializar o compromisso no combate às instalações clandestinas e também pela conscientização sobre o uso correto do gás natural veicular.
