Por Ana Ritti
O futuro do trapiche da Praia da Saudade, no bairro de Coqueiros, segue indefinido. Interditada há 6 anos, a estrutura aguarda ações por parte da Prefeitura de Florianópolis, que afirma ter até novembro deste ano recurso federal para revitalização. Entretanto, a Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU) alega não poder liberar obras porque a área é motivo de Ação Civil Pública, que proíbe interferências sobre bens da União no local.
Desde setembro de 2014, o trapiche de Coqueiros está fechado por recomendação do Ministério Público estadual, devido às condições precárias da estrutura. Entre as alternativas para a área, chegou a cogitar-se a demolição e a parceria com o setor privado. Hoje, a prefeitura aguarda a liberação para realizar obras de revitalização e utilizar uma verba de um projeto de R$ 1,455 milhão do Governo Federal, que ainda não foi licitado pela Caixa devido ao impedimento da SPU. Se o recurso não for utilizado até o dia 15 de novembro, o dinheiro retorna ao nível federal.
A SPU de Santa Catarina recebeu, em março de 2020, a documentação e o pedido de autorização da Prefeitura de Florianópolis para a realização das obras de revitalização das praias da Saudade, do Riso e do Meio. Porém, a SPU alega que a área é motivo da Ação Civil Pública N.º 5011128-18.2017.4.04.7200/SC, em que ficam proibidas novas interferências sobre bens da União no local. O motivo da ACP seria que há ocupações irregulares na orla e obstrução de acesso à praia. Além disso, o juiz da ação determina que a SPU e o Ibama fiscalizem e impeçam possíveis obras, sendo passível o pagamento de multa de R$ 5 mil/dia em caso de descumprimento.
Diante disso, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou uma petição à Justiça Federal solicitando a possibilidade de autorização das obras, que aguarda decisão para finalizar o processo. A SPU aguarda a manifestação da justiça para autorizar ou não.
Enquanto isso, em 25 de setembro, o MPF enviou recomendação ao Sephan (Serviço de Patrimônio Histórico de Florianópolis) a opção por demolição da estrutura. O parecer técnico ainda pede urgência na análise do projeto proposto pelo Sephan, visando “eliminar o risco de um colapso da estrutura que pode pôr em risco vidas humanas”.
Assim, o trapiche segue fechado por um muro, sofrendo ações de maresia e do tempo.
